A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM

MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC

FACLDADE MAURICIO DE NASSAU

BACHARELADO EM DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM.

Belém – PA

Dezembro/2019

Aldenor Augusto da Silva Neto

VIOLÊNCIA DOMESTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM.

Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Maurício de Nassau como requisito avaliativo da disciplina “Orientação de TCC I”, ministrada pelo Professor Me. Nélio Ribeiro Moreira.

Belém – Pa

                                                                     Dezembro de 2019

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS 

3.1 GERAL

3.2 ESPECÍFICOS

 4. METODOLOGIA DA PESQUISA

 5. CRONOGRAMA  

6. REFERÊNCIAS  

1. INTRODUÇÃO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

A violência doméstica e um tipo de violência que geralmente acontece no maior grau de intimidade vivenciado pelas famílias no interior de suas residências, famílias compostas de diversas formas e ou gêneros, que apresentam relações intimas de afeto com todos que a compõem, onde todos os membros podem ser tanto agressores quanto agredidos. Ocorre que em alguns casos, o homem, o dito provedor, macho, responsável pelo sustento e provimento familiar, também pode ser vítima de agressões físicas, agressões psicológicas por parte de sua companheira, ou seja, a mulher também pode ocasionar uma violência contra o homem, sem que tal situação seja percebido pela sociedade em que vivemos, ainda reconhecida como uma sociedade machista, principalmente pelos homens.

O presente trabalho tentará demonstrar, que assim como as mulheres, os homens também sofrem com violências domésticas nas relações conjugais, por meio deste trabalho, vamos tentar identificar quais são os tipos de violência sofrida pelos homens, quais os motivos e como se comportam diante destas violências, o que ou quais os procedimentos que estes homens tomam após passarem por esta situação.

Serão utilizadas como ferramenta, as mesmas formas de pesquisa para identificar quais formas de violência domestica descrita pelas mulheres no âmbito doméstico e familiar, tentando demonstrar com isso que os homens também sofrem de violência física, violência moral, sexual psicológica e até mesmo violência patrimonial, haja vista que a mulher também é passiva de cometer, de desenvolver os mesmos comportamentos de agressividade  e práticas violentas que  homem.

Como Funcionário Público de carreira, de nível Superior da Segurança Pública do Estado do Pará, tentará desenvolver a pesquisa nos mais variados órgão do Estado, como por exemplo, buscarei informações nos sistemas SISP WEB 1, SISP WEB 2, dados do IBGE, Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem, entrevistas com profissionais de atendimento das áreas referidas e por fim, se possível entrevistas com o público selecionado (vítimas).

Metodologicamente, a pesquisa é documental e de campo, com objetivo descrito e específico, as entrevistas serão documentadas e gravadas, sendo posteriormente transcritas em sua integra e ou em partes, sem comprometer a identificação dos entrevistados.

Com isso tentaremos demonstrar de forma clara e objetiva que os homens também sofrem violência doméstica em suas relações conjugais.

2. JUSTIFICATIVA

A intenção deste trabalho, jamais seria desconsiderar e ou menosprezar, estudos, pesquisas já realizados sobre o tema violência doméstica contra as mulheres, mas sim tentar demonstrar outra realidade, que é a violência doméstica sofrida pelo outro gênero desta relação conjugal, que neste caso é o homem, onde o homem deixa de ser autor e passa a ser vítima desta violência.

Serão solicitados, junto aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Pará, dados a respeito de boletins de ocorrência policial em violência doméstica feito por homens nos sistemas SISP WEB 1, SISP WEB 2, assim como, será solicitado junto a Secretária Adjunta de Inteligência e Análise Criminal – SIAC, envolvendo o homem como relator na qualidade de vítima da violência doméstica, entre o período de janeiro a dezembro de 2019. Em que ficará demonstrado os casos de violência doméstica, tendo como vítima os homens, com isso possibilitando uma melhor compreensão do problema e abrindo margem para melhor enfrentar e encontrar uma solução para este fato social.

Como já falado anteriormente, será solicitado junto aos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Pará, o registro desses casos, pedindo o fornecimento dos dados:

- Registro de violência doméstica e familiar ocorridos no ano de 2019 na cidade de Belém.

- As Delegacias que mais registraram essas ocorrências.

- Uma filtragem nas ocorrências de violência doméstica, tendo como vítima apenas o homem, não como autor do fato, considerando apenas as relações heterossexuais.

As solicitações junto aos referidos órgãos, será feita por meio de Ofícios destinados a cada Diretor responsável.

Vale ressaltar que em nenhum momento o autor terá acesso direto aos dados e informações geradas por profissionais que compõem a estrutura dos referidos órgãos de segurança pública, assim como não exercerá qualquer ação na coleta das informações.

As informações coletadas junto aos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Pará, são fundamentais para a justificativa deste trabalho.

O trabalho vem demonstrar que com a evolução da sociedade já não se admite o modelo patriarcal e machista, anteriormente ocupado pela dominação masculina, da posição que o homem desempenhava no seio familiar, adotado no Brasil, onde o homem era o único chefe e provedor familiar. Com esta evolução da sociedade, surge um poder familiar dividido entre homens e mulheres, que passaram a ser de forma igualitária responsáveis pela subsistência e provimento da sociedade conjugal, conforme preceitua o Código Civil brasileiro de 2002.