A VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA

INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS APLICADAS – ISCA

CURSO DE DIREITO

RICARDO RANCHES DE SOUZA

VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA

   

LIMEIRA – SP

2021

RICARDO RANCHES DE SOUZA

VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA

Trabalho de conclusão de curso apresentado como uns dos requisitos para obtenção de título de Bacharel em Direito pela escola INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS APLICADAS – ISCA FACULDADES.

Prof. Orientador – LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO.

LIMEIRA – SP

2021

INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS APLICADAS – ISCA

CURSO DE DIREITO

        

Membros da Comissão Julgadora da Monografia da Graduação de Ricardo Ranches de Souza, apresentada a monografia VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA no Instituto Superior Ciências Aplicadas – ISCA - Curso de Direito,    /    /     .

   

Comissão Julgadora

_________________________________________________

Nome:

Isca Faculdades – Curso de Direito

__________________________________________________

Nome:

Isca Faculdades – Curso de Direito

__________________________________________________

Nome:

Isca Faculdades – Curso de Direito

__________________________________________________

Prof. Orientador – LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO

Isca Faculdades – Curso de Direito

LIMEIRA – SP

2021

A Deus por sempre me dar força para enfrentar e ultrapassar as barreiras, por sempre me mostrar que todo esforço será gratificante no futuro.

Ao professor Lamartine Antonio Batistela Filho, atuante, paciente, sempre atento e incansavelmente dedicado pela minha formação profissional.

AGRADECIMENTOS

Agradeço pela infinita sabedoria do grande arquiteto do universo, por ter me mantido na trilha correta durante este projeto de pesquisa com saúde e forças para chegar até o final.

Agradeço a está universidade, todo o seu corpo docente, direção, secretaria e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte esplêndido.

A todos os meus professores do curso de Direito do Instituto Superior Ciências Aplicadas – Isca, pela excelência da qualidade técnica de cada um.

Deixo um agradecimento especial ao meu orientador professor Lamartine Antonio Batistela Filho, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções, incentivos e de uma extrema dedicação ao seu orientado.

Por fim, agradeço à minha família, em especial a minha filha Kaiane e a esposa Margarida, o amor incondicional de ambas me fez trilhar com sabedoria e determinação esta jornada, ambas demonstraram compreensão e paciência durante o período do projeto, que nos momentos de minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro é feito a partir da constante dedicação no presente!

RESUMO

O objetivo desta monografia é mostrar o que a violência no campo familiar pode causar a sua desestruturação. Esta violência envolve não só a violência física, mas também outros tipos de abuso de uma pessoa da família para outra. A palavra família é muito importante na sociedade, pois o nome naturalmente traz sentimentos de calor e paz. Existem muitos tipos de família, mas não importa qual seja, todos merecem o amor e o carinho de ambas as partes. Conclui-se com a pesquisa que vivenciar relações violentas no âmbito familiar pode causar danos à saúde mental, que se manifesta principalmente em um estado persistente de tristeza, ansiedade e medo.

Palavras-chave: Famílias. Violência doméstica. Desestruturação. Lei Maria da Penha.

ABSTRACT

The purpose of this monograph is to show what violence in the family field can cause your destruction. This violence involves not only physical violence, but also other types of abuse from one family member to another. The word family is very important in society, as the name naturally brings feelings of heat and peace. There are many types of families, but no matter what they are, they all deserve the love and affection of both parts. The research concludes that the experience violent relationships in the family environment can cause damage mental health, which is mainly manifested in a persistent state of sadness, anxiety and fear.

Keywords: Families. Domestic violence. Disruption. Maria da Penha Law.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

CAPÍTULO I        10

I. VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA        10

I.I – Evolução histórica        10

I.II Titularidade poder familiar        12

I.II.I Extinção e perda ou destituição do poder familiar        17

I.II.II Suspensão do poder familiar        19

I.III – Conceito de família        21

I.IV - Desestruturação familiar        28

I.V - Violência como um todo        30

I.VI - Violência na sociedade patriarcal        34

CAPÍTULO II        35

II. CONSTITUIÇÃO FAMILIAR        35

II.I - Nova constituição familiar e aspectos históricos        35

II.III - Casamento e divórcio        39

II.IV - Princípios constitucionais da família        43

II.IV.I – Afetividade e respeito à dignidade da pessoa humana        43

II.IV.II – Liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar        44

II.IV.III - Igualdade jurídica dos cônjuges e respeito à diferença        46

II.IV.V – Comunhão plena de vida        47