A Violência Obstétrica

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Santo André

2018

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Deuseli melo da silva

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, Unidade 3, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Santo André, __ de junho de 2018.

Dedico este trabalho a Deus que nos criou e me deu forças para que eu concluísse essa longa caminhada, enfrentando realidades e descobrindo novos caminhos com um mundo de possibilidades.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus familiares por acreditarem e me incentivarem, em especial aos meus filhos por suportarem minhas ausências;

Aos meus professores pelos ensinamentos e aprendizado e em especial professora Daniele Fernandes Reis e a professora Sueli Torrossian, pela orientação desse trabalho;

Aos meus colegas de curso pelos pelas alegrias e tristezas compartilhadas, em especial a nossa Representante de sala Rosangela Murta;

Agradeço especialmente a minha amiga Ana Paula de Luna Paggi, cuja sincronia ultrapassou a amizade e se refletiu nos afazeres do Escritório Modelo. Obrigada por ser uma amiga/dupla tão atenciosa e de coração aberto;

 Aos meus colegas de trabalho, em especial Dra Rosangela por compartilhar suas experiências e ao Dr° Flaviano pela ajuda na escolha do tema;

 Ao meu compadre Dr° Claudemir Jose das neves e todos aqueles qυе dе alguma forma estiveram е estão próximos à mim, fazendo esta vida valer cada vеz mais а pena.

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SILVA, Deuseli Melo. Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos da mulher. 2018.60. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Anhanguera de São Paulo- unidade 3, Santo André, 2018.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo conhecer de forma aproximada ocorrência da violência obstétrica e também explorar as garantias perante os direitos previstos na Constituição Federal e outras legislações. A princípio busca-se apresentar uma perspectiva geral sobre a evolução dos direitos fundamentais até chegar aos atuais direitos da mulher em todo âmbito legal, contrapondo tais direitos com a realidade da violência obstetrícia. A temática também observará qual a repercussão deste tipo de violência no Brasil, ressaltando a violação de direitos já conquistados pelas mulheres. Ao final, busca-se demonstrar direitos em institutos jurídicos a fim de reparar danos, principalmente quanto a à responsabilidade civil.

Palavras-chave: Seguridade social; Violência; Obstétrica; Direitos fundamentais; Mulher.

SILVA, Deuseli Melo. Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos da mulher. 2018.60. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Anhanguera de São Paulo- unidade 3, Santo André, 2018.

ABSTRACT

The objective of this study is to know the occurrence of obstetric violence in an approximate way and also to explore the guarantees against the rights provided for in the Federal Constitution and other legislation. At the outset, it seeks to present a general perspective on the evolution of fundamental rights until reaching the current rights of women in all legal scope, opposing these rights with the reality of obstetrical violence. The theme will also observe the repercussion of this type of violence in Brazil, highlighting the violation of rights already won by women. In the end, it seeks to demonstrate rights in legal institutes in order to repair damages, especially as to civil liability.

Keywords: Social security; Violence; Obstetric; Fundamental rights; Woman.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CF          Constituição Federal

CP          Código Penal

MP          Ministério Público

OMS      Organização Mundial da Saúde

SUS       Sistema Único de Saúde

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

2.        OS DIREITOS FUNDAMENTAIS        13

3.      AS GERAÇÕES E/OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS        15

4.        DIREITOS DA MULHER APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988        17

5.        CARACTERIZAÇÃO DA VIOLêNCIA OBSTETRÍCIA        19

6.        A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL EM VISÃO JURIDICA: Projeto de Lei n. 7633/14.        22

7.        A RESPONSABILIDADE CIVIL MEDIANTE A VIOLENCIA OBSTETRÍCIA        26

CONSIDERAÇÕES FINAIS        31

REFERÊNCIAS        33

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1. INTRODUÇÃO

A violência obstétrica ainda é temática pouco abordada em nosso país, porém é bastante recorrente, inclusive, com base em informações do Ministério Público^[1] de São Paulo, a obstetrícia é a área médica, mundialmente falando, com maior índice de infrações, podendo ser por lesões corporais ou até mesmo homicídio.