A aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas

EXPLICAÇÕES- ATPS CIVIL II-

TEMA: DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

• Pesquisar em sites de Tribunais 1 decisão para cada item Abaixo:

• (Pode ser escolhido 2 temas apenas não há Necessidades de mais temas.)

• Os Temas são:

-1)- Elementos do Negócio Jurídico; Negócio Jurídico; Validade; Existência; Eficácia; Agente Incapaz; Objeto Lícito/ Ilicito.

2)- Da condição, do Termo e do Encargo; Negócio Jurídico, Termo, Encargo, Condição.

Vou passar Algumas Ideias em Tópicos para Pesquisar no Google, junto com as Decisões Jurisprudenciais:

• Um Contrato de Compra e Venda; (é um Negócio Jurídico;)
• Pesquise Assuntos que tenham Contratos que tenham forças Jurídicas;
• Outra ideia seria Buscar no Google decisões como (Ex: Uma pessoa pretende fazer alguma coisa, ela tem a sua ideia, e que o direito reconheça aquilo que ela quer.  Um contrato de Locação; Contrato Social com + de 2 Sócios; Compra e Venda, Testamento que entra como mortis causa; Contrato de Prestação de Serviços, Comodato, Contrato de Transportes, Contrato de fiança, Contrato de faturização-factoring,
• (todos os Tópicos Acima tem que ter o consentimento dos dois para ser válido como Negócio Juridico)

• Bom, Depois de Frisados o que podemos encontrar pela Frente, Antes de Começa entenda os Processos da Atps

- Fazer uma Análise Critica dos Casos e Doutrinas encontrados na Net;

-Descrever o Caso de Forma Clara e Formal, Fazendo uma Introdução Lógica com Conteúdos Chaves e que elucida o Tema Proposto;

- A Decisão de 1° Grau é a Decisão que é feita pelo Juíz da Própria Comarca, é a Decisão feita pelo Juíz que pegou o Processo;

- Orgão Julgador, é quem Julga o Processo são os Juízes de 2° e 3° instância;

- Razões de Reforma na Decisão- São Reformas nas decisões que não são claras e que precisa de uma Clareza melhor.

- Opinião do Grupo seja pessoal ou E-mail.

- Pesquisar os Casos Também nos Capitulos do livro sobre Elementos do Negócios Juridicos Páginas 347 à 364.

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