O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais

[pic 1]UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI                                                                            

ECJS - Escola de Ciências Jurídicas e Sociais          

DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial        

PROFESSOR: MSc. Rogério Ristow

ATENÇÃO: a presente atividade compõe a nota da M3; a atividade resolvida deverá ser postada em formato PDF até o dia 29/06/2020.

Tipifique as condutas de todos os envolvidos ou escreva conduta atípica. Em sendo típica a conduta, diga qual o tipo de ação penal. Um ponto cada. Não serão consideradas as respostas parcialmente corretas.

João priva a liberdade de Antônio (15 anos) e o mantém em cativeiro numa favela de Florianópolis. Após 2 dias de sequestro, João liga para o pai de Antônio e exige o valor de R$ 500.000,00 como preço do resgate. O Pai de Antônio, mesmo sem comunicar a polícia, trata do resgate com o sequestrador e realiza o pagamento conforme solicitado. No quinto dia de sequestro, Antônio é libertado. Após a libertação, Antônio ficou um dia internado tratando de lesões leves que sofreu com o crime.

João (19 anos), a fim de destruir o aparelho celular de seu próprio pai (Alfredo, 58 anos), retira o telefone das mãos deste e o arremessa contra a parede, vindo a destruí-lo completamente com o impacto. Para conseguir o celular, teve que dar um soco na vítima, lhe causando uma lesão corporal leve.

João, relojoeiro, recebeu em seu estabelecimento comercial o relógio de um cliente avaliado em 1.500,00 para que realizasse a manutenção. Na data combinada o cliente foi até o estabelecimento para reaver seu relógio quando se surpreendeu com o relojoeiro dizendo que não mais o devolveria. Cinco dias após o ocorrido, João vendeu o referido relógio para Antônio pela metade do valor de mercado que o adquiriu mesmo sabendo tratar-se de objeto adquirido por meio criminoso. Na maior “cara de pau”, Antônio passou a utilizá-lo no seu pulso.

Quando chega em casa, João percebe que a empresa “Casas Bahia” entregou em sua residência um televisor. Após verificar a nota que acompanhava o produto, percebeu que os aparelhos deveriam ter sido entregues na casa vizinha. Mesmo assim, se recusou em devolver a mercadoria quando solicitado pela loja. Esse televisor, João deu em pagamento de uma dívida no mercadinho do bairro, sendo que o proprietário (Mário), mesmo sabendo da procedência ilícita do aparelho, o recebeu pela metade do seu valor de mercado e deu quitação da dívida de João.

João, na direção de veículo automotor, ao realizar uma manobra imprudente, atingiu o veículo de Antônio, deteriorando-o. A avaliação do dano constatou um prejuízo de R$ 45.000,00, que não foi pago por João, causando-se um prejuízo considerável para a vítima.

Mário (50 anos) empresta sua bicicleta para seu irmão João (40 anos), a fim de que o mesmo use em um passeio e lhe devolva ao final do dia. João, aproveitando a situação ficou com a bicicleta para si, não mais devolvendo para Mário, mesmo diante dos vários pedidos dele.