A cidadania

A cidadania é notoriamente um termo associado

à vida em sociedade. Sua origem está ligada ao

desenvolvimento das póleis gregas, entre os séculos VIII

e VII a.C. A partir de então, tornou-se referência aos

estudos que enfocam a política e as próprias condições

de seu exercício, tanto nas sociedades antigas quanto nas

modernas. Por outro lado, as mudanças nas estruturas

socioeconômicas, incidiram, igualmente, na evolução do

conceito e da prática da cidadania, moldando-os de

acordo com as necessidades de cada época.

Nosso objetivo aqui é, portanto, apresentar um

panorama desse desenvolvimento, enfocando a

cidadania tal como a percebemos hoje, ou seja, como

uma condição de igualdade civil e política. Para tanto,

destacaremos alguns processos históricos e as alterações

que provocaram no entendimento do conceito,

respondendo a anseios dos grupos sociais envolvidos no

desenvolvimento das sociedades políticas.

Assim, vamos buscar no campo das relações

humanas organizadas – social, moral e juridicamente –

os pontos fundamentais das variações desse conceito,

antes e depois das modernas sociedades industriais.

Estas, a partir do século XVIII, legaram ao mundo novas

visões sobre a economia, a sociedade e a política. A

partir daí, alargaram-se os horizontes da esfera pública,

ampliando-se, conseqüentemente, os direitos dos

cidadãos nos seus expoentes civis, políticos e sociais. A

intensificação desses direitos provocou, ao mesmo

tempo, uma contrapartida conservadora, a qual

procurava conter as lutas travadas por direitos legítimos

(BARBALET, 1989, p. 11-19).

Este e outros antagonismos colocam a discussão

sobre o conceito de cidadania em termos de uma

dialética entre o social e o político. Sem essa dualidade,

torna-se difícil entendermos a estreita relação existente

entre a cidadania moderna e o desenvolvimento do

capitalismo contemporâneo, percebida em muitos dos

autores consultados (COVRE, 1986, p. 161-188).

A noção desses pressupostos torna-se primordial

para a compreensão do debate atual sobre a cidadania.

Essa importância é reforçada pelas conseqüências

provocadas pela Segunda Guerra Mundial, a partir da

qual tornou-se difícil, e até mesmo pungente, referir-se

ao tema cidadania sem esbarrar na questão dos direitos

humanos.

Para dar conta de todas as modificações que o

conceito sofreu ao longo do tempo, iniciaremos o artigo

com o nascimento da cidadania no seu sentido clássico,

identificando suas especificidades no mundo antigo. Na

seqüência, teceremos comentários sobre a cidadania na

Idade Média, no contexto do Iluminismo e das

Revoluções Burguesas, na época moderna. Por fim,

faremos as devidas considerações ao seu atual

significado, privilegiando a esfera dos direitos e deveres

e, sobretudo, reforçando o conceito de justiça social ao

qual o termo cidadania está associado.

O NASCIMENTO DA CIDADANIA

É difícil datar com precisão o aparecimento do

conceito de cidadania. Sabemos que o seu significado

clássico associava-se à participação política. O próprio

adjetivo ‘político’, por sua vez, já nos remete a idéia de

pólis (Cidade-Estado Antiga). Podemos concluir, então,

que foi justamente sobre esse tipo de organização urbana

que se assentaram as bases do conceito tradicional de

cidadania e de uma considerável parte de seu significado

atual.

Atendo nos aos estudos das póleis gregas e

romanas, constatamos que muitas modificações

ocorridas, resultado de transformações nos campos da

técnica, da economia e da arte bélica, alteraram

potencialmente as relações entre o poder e a sociedade

(CARDOSO, 1985, p. 28-29). Além disso não podemos

esquecer que a urbanização foi o fator que mais

contribuiu para a evolução das póleis.

Alterações foram sentidas em todos os níveis da

sociedade, da economia e da política. Na realidade

grega, por exemplo, era o regime aristocrático que

imperava,. Com esse modo de fazer política, a cidadania

confundia-se com o conceito de naturalidade. Assim

considerava-se