A comprovaçao da atividade rural

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC[pic 1][pic 2]

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA

CAMPINA GRANDE – PB

2016

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA [pic 3]

BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande – UNESC, em cumprimento à exigência para a obtenção do título de Bacharelado em Ciências Jurídicas.

                                      Orientador: Prof. Mestre Francisco Ceidson Tavares Lopes

CAMPINA GRANDE – PB

2016

[pic 4]

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA

BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL

Aprovado em: ______ de _____________________ de ___________.

Banca Examinadora:

_________________________________________                                 _____

Prof. Mestre Francisco Cleidson Tavares Lopes                                   Nota

     Orientador

___________________________________                                              _____

Prof. Mestre Plínio Nunes Souza                                                              Nota

   

___________________________________                                              _____

Profª. Mestre Roseli Meirelles Jung                                                         Nota

AGRADECIMENTOS [pic 5]

Agradeço primeiramente a Deus, por tudo que fez durantes todos esses anos, pela força, saúde e discernimento e por esta concluindo mais esse obstáculo em minha vida.

À minha família, por estar sempre comigo, em todos os momentos, sejam eles bons ou ruins. Em especial aos meus pais, José Dantas de Almeida e Alcinda da Silva de Almeida, pelo exemplo de vida e os ensinamentos que nenhuma academia do mundo seria capaz de ensinar, pela força de realizar esse sonho que a muito esperava.

Aos meus irmãos, Carlos Eduardo, Andreza Veruska e Jose Dantas (Júnior), e a todos meus sobrinhos e sobrinhas, pois, sempre que se fazia necessário vinham com palavras de ânimo e conselhos para que pudesse seguir de cabeça erguida, cujas frases eram a engrenagem motivadora e serviu de inspiração; “O Sol da Justiça há de brilhar, diante daqueles que se esforçam na busca de um futuro melhor”.

Aos meus filhos, Matheus, Esther e Emilly, pelo amor incondicional, compreensão e carinho que tiveram durante todo esse tempo.Peço-lhes desculpas, por às vezes não poder acompanhá-los nas comemorações, aniversários, viagens e confraternizações, pois, o estudo era essencial para aprendizagem. Por tudo,muito obrigado.

À minha amada esposa, Wilalba, pela família, amor, carinho e, principalmente, compreensão de ver-me nas madrugadas estudando, procurando adquirir conhecimento, que é tão necessário para fazer ainda mais por nossa casa.

A todos os colegas e amigos da universidade, que se fizeram presentes durante esses cinco anos.Jamais serão esquecidos por serem tão especiais.

Aos meus companheiros de batalha, Dr. Bruno Veloso e o Dr. Ítalo Rannieri, que desde o começo da difícil vida profissional, trouxeram elucidações, discussões, questionamentos e principalmente aprendizado, a todos agradeço.

Ao meu inesquecível professor, orientador e amigo, Francisco Cleidson Tavares Lopes, por seu total apoio, enorme paciência e principalmente por acreditar no nosso trabalho, que sem dúvida merece meu total respeito. A você, meu muito obrigado.

Aos meus professores e mestres, que compõem essa faculdade, em especial aqueles que estão na minha banca, Prof. Plínio Nunes Souza e Profª. Roseli Meirelles Jung. A caminhada não foi nada fácil, mas nesse momento de conclusão é um imensurável orgulho tê-los na minha banca, professores e mestres que acompanharam todo meu histórico na academia.

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“Deus é o dono de tudo. Devo a Ele a oportunidade que tive de chegar aonde cheguei. Muitas pessoas têm essa capacidade, mas não têm essa oportunidade. Ele a deu para mim, não sei por quê. Sei que não posso desperdiçá-la”.

Ayrton Senna

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso abordou com maior afinco o SEGURADO ESPECIAL, que mesmo sendo tratado constitucionalmente de forma diferenciada, por não haver obrigatoriedade na prestação da contribuição previdenciária, percebe os benefícios previstos na legislação, tendo como requisitos a obrigatoriedade da comprovação da efetiva atividade rurícola, conforme estabelece o Art. 106 da Lei nº 8.213/91, que se apresenta de forma exemplificativa na lei especifica. Com efeito, utilizou-se de bibliografia especializada, pesquisas em órgãos oficiais como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba/PB, jurisprudências e artigos científicos publicados na internet. A metodologia aplicada será o método indutivo, pois, partirá do estudo de provas e jurisprudências que acompanhadas da legislação vigente aplicável a matéria podem levar a conclusões muito mais amplas do que a análise exclusiva da legislação, caracterizando-se assim a capacidade do Segurado Especial de ter as garantias a todos os benefícios que são estabelecidos perante a Previdência Social, cujas jurisprudências alicerçam que a documentação que comprova a efetiva atividade rurícola não sejam apenas aquelas estabelecidas no Art. 106 da Lei nº 8.213/91 e de forma favorável são aceitas pelos tribunais.