A evolução do direito comercial

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Direito empresarial I

Enviado por fib201201303338, março 2012 | 11 Páginas (2,708 Palavras) | 3808 Consultas

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Caso Concreto:

“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).

Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.

Questão Objetiva:

Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:

A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;

B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial;

C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa;

D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas.

Caso Concreto:

Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo

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