A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime
Por: Agata Vasconcellos • 9/11/2016 • Projeto de pesquisa • 311 Palavras (2 Páginas) • 340 Visualizações
MATRIZ ÚNICA
Disciplina: DIREITO PENAL
Turma: 9006
Professor (a): CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA
Aluno: AGATA FERREIRA DE VASCNCELLOS
1. Tema escolhido:
A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime.
2. Problema científico:
O trabalho de ressocialização do preso no sistema carcerário contribui para diminuir a reincidência do crime?
3. Questões norteadoras:
- Como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade?
- Quais principais motivos costumam levar o indivíduo a praticar o crime e reincidir nesta prática?
- Existem diferenças de gestão no sistema carcerário brasileiro no que se refere à ressocialização do presidiário?
- Os presídios brasileiros possuem estrutura física e de material humano para a ressocialização do preso?
- Existe inércia jurisdicional e inércia da administração pública na aplicação e fiscalização da Lei 7.210/84 – Lei de execuções Penais?
(qual o índice de reincidência quando há ressocialiazação)
4. Objetivo geral:
Verificar se através do trabalho de ressocialização do preso no do sistema carcerário haverá a diminuição da reincidência ao crime.
5. Objetivos específicos:
- Confirmar como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade.
- Identificar quais são os principais motivos que levam o individuo a cometer um crime e a reincidir nesta pratica.
- Analisar se há diferenças de gestão no sistema carcerário brasileiro no que se refere à ressocialização do presidiário.
- Comprovar se há estrutura física e de material humano para a ressocialização do preso.
- Verificar se existe inércia jurisdicional e da administração pública na aplicação e fiscalização da Lei 7.210/84 – Lei de execuções Penais.
6. Bibliografia Básica:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão - Causas e Alternativas. 4. ed . São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210/84. Brasília, DF, 11 de julho de 1984.
FOUCAULT, Michel. “Vigiar e Punir”; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
BECARIA. Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2004.
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