A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime

MATRIZ ÚNICA

Disciplina: DIREITO PENAL

Turma: 9006

Professor (a): CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA

Aluno: AGATA FERREIRA DE VASCNCELLOS

1. Tema escolhido:

A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime.

2. Problema científico:

O trabalho de ressocialização do preso no sistema carcerário contribui para diminuir a reincidência do crime?

3. Questões norteadoras:

1. Como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade?
2. Quais principais motivos costumam levar o indivíduo a praticar o crime e reincidir nesta prática?
3. Existem diferenças de gestão no sistema carcerário brasileiro no que se refere à ressocialização do presidiário?
4. Os presídios brasileiros possuem estrutura física e de material humano para a ressocialização do preso?
5. Existe inércia jurisdicional e inércia da administração pública na aplicação e fiscalização da Lei 7.210/84 – Lei de execuções Penais?

(qual o índice de reincidência quando há ressocialiazação)

4. Objetivo geral:

Verificar se através do trabalho de ressocialização do preso no do sistema carcerário haverá a diminuição da reincidência ao crime.

5. Objetivos específicos:

1. Confirmar como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade.
2. Identificar quais são os principais motivos que levam o individuo a cometer um crime e a reincidir nesta pratica.
3. Analisar se há diferenças de gestão no sistema carcerário brasileiro no que se refere à ressocialização do presidiário.
4. Comprovar se há estrutura física e de material humano para a ressocialização do preso.
5. Verificar se existe inércia jurisdicional e da administração pública na aplicação e fiscalização da Lei 7.210/84 – Lei de execuções Penais.

6. Bibliografia Básica:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão - Causas e Alternativas. 4. ed . São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210/84. Brasília, DF, 11 de julho de 1984.

FOUCAULT, Michel. “Vigiar e Punir”; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

BECARIA.  Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2004.