A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a CF/88

A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a CF/88

A sexualidade no Mundo Antigo

A constituição da família nos primórdios está relacionada com as crenças antigas. Nesta época, a religião se manifestava dentro de casa e não nos templos, isto é, a religião antiga era estritamente doméstica . Os religiosos acreditavam que os deuses habitavam os lares e cada lar tinha seus deuses. As famílias eram independentes, cada uma tinha a sua norma, cada qual cultivava seus deuses e nenhum poder exterior tinha a capacidade de interferir, estabelecer regras e normas de crença e culto, na religião de cada família. Sendo assim, a religião era a causa pela qual a civilização romana estava dividida em grupos familiares, mesmo não sendo ela quem ordenava as regras de como a civilização deveria estar estruturada.

Na Grécia, como dispõe Rodrigo da Cunha Pereira,família ligava-se estritamente a organização política da cidade, que seria uma espécie de aglomerado de famílias agrupadas. A influencia ou autoridade da mulher era quase inexistente, ou diminuída de toda forma. Ela estava destinada à inércia e à ausência de conhecimento. Tinha vontade, mas era impotente, portanto, privada de capacidade jurídica. Conseqüentemente, na organização familiar, a chefia era indiscutivelmente do marido. Este era também o chefe da religião "domestica" e como tal, possuia um poder absoluto, podendo inclusive vender o filho ou mesmo matá-lo.

Em Roma, a união entre um homem e uma mulher era a base de constituição da família. O casamento, que deveria ser indissolúvel, foi a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica. Nas famílias antigas, para a mulher, o casamento significava, além de tudo, a mudança de religião, pois esta, enquanto filha, seguia a prática religiosa do seu pai, porém, depois de casada, seguia a do marido. Não se admitia a poligamia e o sexo somente era permitido dentro do matrimônio, com finalidade apenas para a reprodução.

Sobre a família romana,o pai era, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Comandava, oficiava o culto dos deuses domésticos e distribuía justiça. Exercia sobre os filhos direito de vida e de morte podia impor-lhes pena corporal, vendê-los, tirar-lhes a vida. A mulher vivia totalmente subordinada à autoridade marital, nunca adquirindo autonomia, pois que passava da condição de filha a esposa, sem alteração na sua capacidade; não tinha direitos próprios. Desta forma, o chefe da família, era o homem, constituindo assim um sistema fundamentado no princípio da autoridade masculina. Era somente o homem, chefe da casa, que estava responsável por todos os bens da família. Esta família abrangia todos aqueles que estavam submetidos ao poder do arrimo da família. O homem tinha total domínio sobre a família e o Estado não intervia.

Nesta época já se admitia a adoção, porém somente para quem não tivesse filho. A finalidade era a de assegurar o prosseguimento da família, pois se esta chegasse ao fim representaria a extinção do lar e consequentemente o desaparecimento do culto doméstico. Somente o filho homem, fruto do casamento religioso, poderia dar sequência religião doméstica. A filha mulher não bastava, pois esta, no dia em que se casasse, deixaria de cultuar a religião do seu pai para pertencer a família e religião do seu marido.

Havia então uma obrigação de se perpetuar a família através dos descendentes, entretanto, isso não que dizer que não existia homossexualidade nas civilizações antigas, ela apenas não estava relacionada com o casamento, muito menos com a idéia de família.

Porém,o poder do pai, ao longo do tempo, sofreu alguns arrefecimentos, aumentando a importância da família natural, baseada no casamento e nos laços de sangue, atribuindo-se maior força ao parentesco sanguínio. É com base neste modelo de organização familiar que o ordenamento jurídico brasileiro se desenvolveu. Como se observa, com o cristianismo, a unidade e a harmonia da família romana, que tinha seu fundamento somente na autoridade marital, ficaram acrescidas de caráter sacramental, ou seja, o casamento passa a ser “o sacramento do matrimônio”.

Na Idade Média, a partir do século IV, o Cristianismo ficou reconhecido como religião oficial de quase toda civilização ocidental. A adoração transferiu-se das casas para as capelas, e com isso, o pater deixou de ser o sacerdote da religião. Desta forma, a autoridade masculina foi sacrificada em parte, deixando de ser absoluta.

O Cristianismo passou a reconhecer a família como uma entidade religiosa, mas somente aquela constituída com o sacramento do casamento. Nesta época, o matrimônio era tido como uma união indissolúvel e estava submetido à autoridade religiosa. O fundamento da família era o matrimônio e com isso, repudiava-se outras formas de união e qualquer prática que viesse fragmentar a família. O casamento estava voltado para a procriação do ser humano, a finalidade do matrimônio era, portanto, dar continuação a família. Sendo assim, a Igreja passou a interferir decisivamente nas organizações familiares, de forma que suas normas também eram as normas do Estado. A igreja e o Estado eram um só.

Desta forma, é relevante ressaltar que o matrimônio, portanto, constitui-se historicamente, como um dos sustentáculos do dispositivo dogmático e preconceituoso sobre a sexualidade (que, até hoje são repudiadas as uniões entre pessoas de sexo idêntico, alegando serem contrárias à lei natural ou divina da criação).

Vale destacar que o casamento civil surgiu na Europa, no século XVI, a partir da Reforma Protestante onde, para os não católicos, incumbia somente ao Estado a regulamentação do casamento, sendo este a única união reconhecida e válida.

Após a Revolução Industrial iniciou-se um crescente progresso de fragmentação familiar. Houve uma acentuada participação feminina na sociedade. Assim, a mulher passou a protestar contra a discriminação de que sempre foi vítima, não mais se submetendo ao marido, começou a ingressar no mercado de trabalho, tornando-a capaz de, junto com o marido, prover o sustento da família.

Este fato fez com que o homem necessitasse ajudar nos afazeres domésticos e na criação dos filhos. Com isso, aconteceu uma troca de papéis entre homem e mulher. Diferentemente de como acontecia nos primórdios de nossa civilização, onde os papéis eram bem definidos, ondeo homem, a cada dia, arriscava sua vida em um mundo perigoso e hostil, caçando para levar alimento para a mulher e os filhos ou enfrentando os inimigos e animais selvagens para proteger sua família e seu grupo.