ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO CONCURSADO

BAYERL, Paula Bahiense – CUSC – [e-mail]

RESUMO

Há uma contradição entre a aplicação do princípio da eficiência na gestão pública, e o que ocorre na prática, deste modo o presente trabalho visa abordar sobre a ineficiência dos serviços prestados pela administração pública que atualmente tem sido rotulada como burocrática. Será analisado como eixo principal o Princípio da Eficiência na administração pública se relaciona com a qualidade dos serviços prestados a sociedade, bem como o desenvolvimento econômico e social da população. A abordagem em questão leva em consideração o fato de que é perceptível  que há uma tendência de ocorrência de má prestação dos serviços públicos para a população de uma forma geral. Neste sentido, o trabalho irá propor verificar possíveis causas que levam a ocorrência da ineficiência na gestão pública de um lado, e do outro, a possibilidade, comparativa, de aplicação deste princípio na própria gestão publica e também analisando a modelos de gestão privada. Também será levado em conta que qualquer organização, seja ela de natureza pública ou privada, que presta serviços para a população, este, por sua vez, deve ser minimamente prestado visando uma boa qualidade, de forma ágil e produtiva com bons resultados, de forma eficiente e econômica.  Apesar de ser constitucionalmente previsto (artigo 37 da Canttuição Federal), a eficiência do serviço público é alvo de muitos questionamentos, considerando que apesar de possuir um dispositivo regulador, ou seja, meio pelo qual seja possível exigir a qualidade  da prestação de serviço público, constata-se na realidade que a aplicação do princípio da eficiência é oposto do que a lei assim determina. Nas doutrinas, leis e publicações da área, pouco se menciona sobre a aplicabilidade prática e real do Princípio da Eficiência. Neste sentido evidencia-se que a falta de sua aplicação deixa população insatisfeita com o atendimento dos serviços prestados assim como os resultados, não distinguindo-se, de uma maneira geral, classe social, cultural ou capacidade financeira por exemplo, que tenha necessidade de uso do serviço público (hospital, banco, prefeituras, judiciário e etc).  Cabe mencionar que não trata-se de hipossuficiênte, mas sim que existe uma dependência do serviço, visto a inerência do cidadão estar sujeito ao serviço público este, por sua vez, encontra-se na posição de vassalo diante da burocracia que a atividade ou serviço público impõe ao mesmo. Deste modo, a população pode exigir melhorias. No mesmo sentido, é importante mencionar a visão da sociedade do servidor público, existindo expressões no cotidiano que retratam a insatisfação com esta classe.  Para fundar está analise Maria Sylvia Zanella Di Pietro produziu uma obra sobre Direito Administrativo, onde abrange fundamentos relevantes quanto a aplicação do princípio da eficiência apontando que este rege a atuação do servidor A própria administração pública bem como a categoria deveriam se empenhar na aplicação de mecanismos administrativos a fim de  manter seu serviço eficiente, resultando em produtividade, celeridade e demais características positivas. Para se chegar a este nível de profissionalismo, a administração deveria capacitar seus agentes quanto a uma atuação nos órgãos em que estão incumbidos em desenvolver as atividades, aplicando uma gestão mais eficiente focada no bom atendimento, em resultados, na qualidade dos serviços prestados e se utilizando de indicadores e dispositivos de fiscalização que garantam o bom funcionamento do órgão, repartição, agências, entre outros. Por fim, pretende-se alcançar como resultado principal, tendo como o eixo de analise a aplicação do princípio da eficiência, apontamentos e conclusões capazes de demonstrar uma relação simples e direta em função da não concomitância da equalização destes fatores: economia, redução de desperdícios, qualidade, celeridade, produtividade e rendimento funcional, para atender a população de uma forma geral contido dentro do principio da eficiência.

...