ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Por: Camila Gomes • 31/1/2018 • Projeto de pesquisa • 4.208 Palavras (17 Páginas) • 406 Visualizações
UNESC
Faculdades Integradas de Cacoal
Coordenação de Pesquisa
Curso de Direito
CAMILA MOURA GOMES
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO
Orientador
CACOAL-RO
2017
UNESC
Faculdades Integradas de Cacoal
Coordenação de Pesquisa
Curso de Direito
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica CAMILA MOURA GOMES à Coordenação de pesquisa do Curso de Direito da UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal – a fim de fomentar a Monografia de Direito –Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mestre SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO.
CACOAL-RO
2017
1 IDENTIFICAÇÃO
Alienação Parental e Suas Possíveis Consequências Frente ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.
1.1 TÍTULO DO PROJETO
Alienação Parental e os Direitos Fundamentais da criança e do adolescente.
1.2 AUTOR
Camila Moura Gomes.
1.3 PROFESSOR ORIENTADOR
Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto.
1.4 CURSO
Direito
1.5 LOCAL DE REALIZAÇÃO
UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal
1.6 DATA
Cacoal – RO, data
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 PROBLEMATIZAÇÃO 5
3 HIPÓTESES 5
4 OBJETIVO 6
4.1 GERAL 6
4.2 ESPECÍFICOS 6
5 JUSTIFICATIVA 7
6 METODOLOGIA 7
7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
7.1 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS REFERENTES A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8
7.2 CARACTERÍTICAS DA AELIENAÇÃO PARENTAL 10
7.2.1 DIFERENÇAS EXSITENTES ENTRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDORME DE ALIENAÇÃO PARENTAL 12
7.3 POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AO ALIENANTE CONFORME A LEI 12.318/2010 13
8 CRONOGRAMA GERAL 15
9 RECURSOS 16
9.1 HUMANOS 16
9.2 MATERIAIS 16
REFERÊNCIAS 17
1 INTRODUÇÃO
A presente pesquisa fará uma abordagem acerca da alienação parental e sua consequente violação aos direitos e garantias fundamentais, asseguradas às crianças e adolescentes, as principais vítimas dessa prática, causada pela irresponsabilidade de um dos genitores, que tem por objetivo atingir o outro genitor.
Dessa forma, a problemática procurará demonstrar às consequências maléficas que os reiterados atos de alienação parental podem ocasionar ao desenvolvimento da criança e/ou adolescente. Nesse mesmo liame, a hipótese abordará de forma exemplificativa, que ao ser vítima da alienação parental, o menor tem também todos, ou pelo menos boa parte de seus direitos fundamentais violados, uma vez que, a criança tem seu direito à dignidade e ao convívio familiar desconstituído.
Dentre os objetivos, o geral será de buscar demonstrar a importância da prevenção à prática da alienação parental e investigar os prejuízos provocados pelo abandono afetivo. Os específicos abordarão a importância de que sejam preservados todos os direitos inerentes aos menores e a importância do conhecimento técnico do poder judiciário para que possa identificar com mais precisão os casos de alienação parental.
O trabalho se justifica por ter relevância jurídica e social, uma vez, cabe ao judiciário, embasado nas leis de nosso ordenamento jurídico, prevenir casos de alienação parental visando à proteção integral das crianças e adolescentes.
O referencial teórico conceituará, com base na legislação pertinente, bem como com o entendimento doutrinário, aspectos gerais sobre a alienação parental, e mostrará que essa prática causa diversos danos prejudiciais ao desenvolvimento do menor, além de ser um cristalino desrespeito aos direitos fundamentais elencados em nossa Carta Maior a Constituição Federal de 1988.
2 PROBLEMATIZAÇÃO
A prática da alienação parental além ser um ato de irresponsabilidade por parte de um dos genitores, interfere no desenvolvimento psicológico do menor vitima, fazendo com que o mesmo repudie o genitor alienado, causando assim prejuízos gravíssimos em muitos casos irreversíveis.
Observa-se que, a prática da alienação parental é um total desrespeito aos direitos fundamentais inerentes às crianças e adolescentes. O alienador ao praticar tal ato ignora totalmente a posição da criança ou adolescente enquanto sujeitos de direitos e os inferioriza a objetos, que passa a viver uma falsa existência, repleta de mentiras, e falsas memórias implantadas pelo genitor alienador.
Percebe-se assim, que caso ocorra reiteradas práticas de alienação parental, a criança ou adolescente, podem desenvolver sérios problemas psicológicos, que, podem até se transformar em transtornos psiquiátricos que serão levados pelo resto da vida. Efeitos avassaladores sobre a vida emocional, psicológica e social de indivíduos que ainda encontra-se em desenvolvimento.
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