ANTINOMIA - É o conflito existente entre regras e princípios

ANTINOMIA

-É o conflito existente entre regras e princípios. Por exemplo, pode haver um conflito entre uma LEI E OUTRA LEI, ou entre UMA LEI E UM PRINCÍPIO.

-Pra que haja antinomia jurídica é necessário que:

-As normas sejam CONTRADITÓRIAS.

-Que as normas sejam VÁLIDAS.

-Que as normas sejam VIGENTES

Antinomia REAL= a contradição entre as normas é tão grave, que a única solução seria a exclusão ou a edição de uma das normas.

Antinomia APARENTE= a contradição existente entre as normas pode ser resolvida pelos critérios de interpretação, que são 3.

1-Critério Hierárquico- Norma constitucional prevalece sobre a lei complementar e lei ordinária.

2-Critério cronológico- Lei posterior prevalece sobre a lei anterior. Ex.: Uma lei do ano de 2015 vai prevalecer sobre uma lei de 2012.

3-Critério da especialidade- Lei especial prevalece sobre a lei geral. Ex.: Se houver conflito entre o código civil e o estatuto da criança e do adolescente, vai prevalecer o estatuto da criança e do adolescente.

2º Grau de antinomia

Pode haver antinomia entre os critérios de solução de antinomias.

Lei “A” X Lei “B”

Lei de 2012 Lei de 2015

Norma Geral Lei especial

Norma constitucional Lei Ordinária

Critério hierárquico- é o mais forte dos critérios. Sendo assim, se houver um conflito entre um critério hierárquico e um critério cronológico ou da especialidade, deve sempre prevalecer o critério hierárquico.

Critério cronológico X Critério da especialidade

Lei “A” X Lei “B”

Lei de 2012 Lei de 2015

Norma Geral Lei especial

Quando houver um conflito entre o critério cronológico e o critério da especialidade, o juiz decidirá o conflito no caso concreto.

CONCLUSÃO

Quando houver antinomia entre os critérios, pode resolvê-la da seguinte forma.

A) Critério hierárquico X Critério especialidade= critério hierárquico.

B) Critério hierárquico X Critério Cronológico= critério hierárquico

C) Critério cronológico X Critério especialidade= será resolvido no caso concreto.