ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO

ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO

Outubro/2018

Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qualquer grupo de pessoas, como por exemplo: povos indígenas; povos africanos; povos antigos; o povo que mora em São Paulo. Embora seja utilizada com certa simplicidade, a palavra carrega com sigo uma grande bagagem intelectual e com diferentes linhas de pensamentos, podendo ser uma origem naturalista, uma origem filosófica ou biológica (étnica).

Mas qual importância do povo? Em um território que afirma seguir um regime democrático, o povo possui em teoria, um papel muito importante, pois é ele que quem decidira de forma direta ou indireta as ações e o destino de sua nação através da opinião majoritária.

Porém, em uma sociedade onde com povos diferentes, e com opiniões diferentes é indubitável que haverá opiniões que terão maior relevância do que outras, como o voto eleitoral de pessoas que possuem um nível de escolaridade maior do que outras, esses grupos de pessoas, tendem a ter opiniões eleitorais diferentes ou até mesmo não possuir opiniões. Essa questão exibe tamanha importância que passa a ser refletida em normas, como é o caso da proibição ao voto do analfabeto até 1985 e posteriormente, adotando um código normativo mais pós-positivista com a constituição de 1988 tornando o voto do analfabeto facultativo.

Se para uma democracia, o povo é quem legitima o poder e que no caso o quem estará o poder é escolhido através do voto, podemos considerar que até 1988 os analfabetos não faziam parte do povo? Talvez sim, se levarmos em consideração que a norma jurídica presente se mostrava ultrapassada, baseada em um direito positivista onde o direito se torna ciência de primeira ordem, onde o direito é a finalidade e não o meio, onde o direito deixa de ser uma ferramenta para o homem.

Tal questão pode ser relacionada ao holocausto judeu praticado na primeira metade do século XX, onde a Alemanha possuía em sua legislação onde e como matar judeus. Para o povo alemão os judeus não eram um povo, ou talvez pudesse ser considerado como um povo inferior? Mas, como estava em sua legislação, nada foi feito fora do ordenamento jurídico.

Apesar de tais atrocidades, podemos retirar algo bom, pois graças aos regimes totalitários e autoritários presentes no século XX, tivemos a implementação material no direito, acrescentando os valores como moral, dignidade e direito a vida como direitos primordiais. Assim como foi dito no Texto: “todas as nações que passaram por um regime totalitário ou autoritário, trazem a dignidade logo no início”, e com o Brasil não é diferente, apesar de que o modelo tenha demorado mais de 30 anos para ser instaurado por aqui.