AS DUAS FACES DA LRF

AGES[pic 1]

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

BACHARELADO EM DIREITO

GILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

AS DUAS FACES DA LRF

O DESCUMPRIMENTO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS ELENCADOS NA LRF PELO MUNICIPIO DE CIPÓ

Paripiranga

2014

GILSON FRANSICSCO DA CONCEIÇÃO[pic 2]

AS DUAS FACES DA LRF

O Descumprimento dos Índices Constitucionais elencados na LRF Pelo município de Cipó

Monografia apresentada no Curso  de Direito, Da Faculdade AGES, como um dos pré-requisito para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Augusto Santiago.

                         

Paripiranga,

2014

GILSON FRANSICSCO DA CONCEIÇÃO[pic 3]

AS DUAS FACES DA LRF

O descumprimento dos Índices Constitucionais elencados na LRF pelo município de Cipó

Monografia apresentada no Curso  de Direito, Da Faculdade AGES, como um dos pré-requisito para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.

                                                    Paripiranga, 30 de Maio de 2014

BANCA EXAMINADORA

Nome do Orientador

Faculdade Ages

Nome do Examinador

Faculdade AGES

Nome do Examinador

Faculdade AGES

A Deus em primeiro lugar, em segundo a minha Mãe Mariquita “in memória”

E em especial a minha esposa Meire e minha filha Clara Vitória, que estiveram ao meu lado em todos os momentos da minha vida nos últimos anos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar ao Pai Celestial, o Deus todo Poderoso criador do universo, por me permitir chegar até aqui, com saúde física e mental para poder fazer os demais agradecimentos.

A minha esposa Meire que sempre esteve do meu lado, nos momentos bons, e nos momentos de desânimo, mas que ela não me deixou esmorecer. Por suportar a minha ausência durante duas noites e dois dias de todas as semanas que vinha à Paripiranga. A minha filha Clarinha de apenas seis aninhos, mas que é com certeza a razão pela qual eu persevero ainda mais no propósito de ser um vencedor.

A minha mãe Maria Francisca, (Mariquita), “in memória”, que antes de nos deixar a mais de doze anos, me ensinou que a Verdade, é o caminho mais sólido para seguir na construção da vida, mesmo que necessariamente não seja o mais curto ou mais fácil.

A minha professora de Primário, Marta e ao meu principal incentivador meu Tio Daniel “in memória”.

A minha família, meus irmãos Pascoal e Paulo e meus sobrinhos Karine, Gilmar, Olivia e Gustavo, e minha cunhada Lenice e minha Tia Izabel que representam a minha família materna.

A minha segunda família, que é meu sogro Antonio Rodrigues e minha sogra Francisca, Cunhados e Cunhadas, que estão no rol dos meus irmãos pessoas que me apoiaram em todos os mês momentos.

Quero agradecer também O Sr. Armando Marinho, e Família pela força e torcida pelo nosso  sucesso.

Aos meus familiares em geral, Tia Tereza Tio Daniel in memória, primos e primas, a todos que torcem pelo meu sucesso.

As pessoas importantes que contribuiu direta ou indiretamente para que chegasse até aqui.  João da Pimenta, Renata Brito, Cayo Macedo, Wilson Brito, com um agradecimento especial, ao meu Amigo e incentivador o Prefeito Romildo Ferreira.

Aos meus amigos, iniciando pelos colegas de República, Carol, Sandra, Binha, Eularia in memória, Ataido, Ednando, Marques, Alef, Laon, Otton,  pelos momentos de descontração que vivemos na República por vários anos.

Aos amigos Derckian e Verbena nos quais confidenciamos nossas alegrias e tristezas, e contamos sempre  um com o outro. Alem da amizade somos parceiros de projetos e de sonhos.  

Aos colegas de sala, todos, sem exceção no entanto há um estreitamento de amizadade com Taís, Milena, Joalene, Leila Shaina, Alvoro, Douglas, Junior, Alex, Ranulfo, Cesar, Astério  e outros.

Aos professores, da Ages, que foram meus mestres, Augusto, Celso Mello, Manoel, Marcelo, Tanise, Luciano, Sergio, Irlida, Portela, e aos demais funcionários da Ages.

Melhor é a critica do sábio

Que o elogio do tolo.

“Salomão

RESUMO

O referido trabalho tem como objetivo, proporcionar ao cidadãos cipoenses bem como os demais ciadãos interessado na administração publica, especialmente no muncipio de Cipó – Bahia. Tendo em vista que o presente trabalho trata do descumprimento dos indices constitucioais pelo ente federado ja mencionado. Todavia vale dizer que tal descumprimento não se trata apenas de ma administração, mas em virtude de a Lei de responsabilidade fiscal estabelecer algumas regras que ja são quase impossiveis de se cumpri-las, como é o caso do indice de pessoal, onde deve fica 54% enquanto a propria lei exige que seja pago 60% dos recursos do fundeb ao professor sendo esta apenas uma das incronguencia existente na referida lei. O presente trabalho tambem faz uma análise sobre o poder dos tribunais de contas dos muncipios, bem como a eficacia dos seus respectivos pareceres, quando da sua competencia como Controle Externo. Falaremos tambem dos Indices de Sáude e Educação, Fundeb, e Pessaol dos ultimos anos aplicado pelo muncipio de Cipó, tendo como referencia os pareceres do TCM –BA, bem como as penalidades aplicadas aos gestores, de acordo com a legislação pertinente, quer seja improbidade administrativa, ao crime penal que a propria LRF prevê. Neste trabalho tambem é possivel visualizar outros aspectos da administração que necessariamente não estão na LRF, mas que se fez necessário por se tratar de algo importante para o entendimento do cidadão junto administração. Outro fator importante a ser observado neste trabalho, é quanto a organização forma administrativa quanto as peças obrigatorias, PPA, LDO e LOA, bem como os relatórios que a proppeia LRF exige de forma bimestal, quadrimestral e semestral, todos com o objetivo de levar ao cidadão as informação de froma clara e transparente. Em falando em transparencia, tambem abordaremos sobre a lei da transparencia que tambem se encontra no rol das exigencias da LRF.