AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO MOODLE

Caros alunos e alunas,

Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faríamos em sala de aula como atividades complementares.

Vou enviar cópia de alguns textos retirados dos livros de Norberto Bobbio (O Positivismo Jurídico) e Tercio S. Ferraz Jr. (Introdução ao Estudo do Direito) e Maria H. Diniz (Compêndio de Introdução a Ciência do Direito)

Vocês devem ler esses textos e também o livro que já havia indicado (O Caso dos Exploradores de Caverna), caso ainda não tenham adquirido, podem baixar em PDF.

Questões:

1-Existem leis superiores àquelas precedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado?

2- O direito pode ser uma ciência objetiva que não inclui a ideia de justiça, ética e moral?

3- Escolha a sentença de um juiz e identifique sua posição ( positivista/jus-naturalista) no livro O caso dos exploradores de caverna.

ATENÇÃO: Os alunos de Ana Beatriz M. Leuzinger até Joao Vitor L.

Corsetti devem selecionar um julgamento positivista. Os alunos a partir de Joaquim Osorio Di Ciero até Vivian  de Lemos B. Antonio devem selecionar um julgamento jusnaturalista.

ATENÇÃO: Os alunos de Ana Beatriz M. Leuzinger até Joao Vitor L.

Corsetti devem selecionar um julgamento positivista. Os alunos a partir de Joaquim Osorio Di Ciero até Vivian  de Lemos B. Antonio devem selecionar um julgamento jusnaturalista.

4- As categorias de Direito Natural X Direito positivo podem ser identificadas pelas distinções entre lei, justiça, ética e moral? Justifique sua resposta.

5- O direito privado de moralidade, perde sentido, embora não perca necessariamente império, validade e eficácia?

DATA DE ENTREGA/ENVIO: 09/04/20