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AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO

Por:   •  2/6/2016  •  Projeto de pesquisa  •  4.055 Palavras (17 Páginas)  •  854 Visualizações

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Faculdade Católica do Tocantins

Anna Carolina de Oliveira

AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO

Palmas

2012


Faculdade Católica o Tocantins

Anna Carolina de Oliveira

AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do 1° Período ao curso de Direito Matutino da Faculdade Católica do Tocantins.

Orientadora: Ma. Rachel Bernardes de Lima

Palmas

2012


SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        

2.        JUSTIFICATIVA        

3.        OBJETIVOS        

3.1.        Geral        

3.2. _        Específicos        

4.        PROBLEMÁTICA        

5.        HIPÓTESE        

6.        REFERENCIAL TEÓRICO        

6.1.        LEI SECA        

6.1.1.        CONTEÚDO        

6.1.2.        INSTRUMENTOS DA LEI SECA        

6.1.3.        SANÇÕES        

6.2.        IMPACTOS SOCIAIS E RESULTADOS.        

6.3.        A GRANDE FALHA DA LEI SECA        

6.4.        CURIOSIDADES DA LEI SECA        

7.        METODOLOGIA        

8.        CRONOGRAMA        

9.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        


  1. INTRODUÇÃO

Em meio a uma realidade assustadora, o número de acidentes de trânsito cresce a cada ano sendo um dos principais fatores o uso indireto ou direto do álcool. Além de serem responsáveis pela maioria das mortes ocorridas, acaba que por ser um problema de saúde pública, por ocasionar o congestionamento dos hospitais e clínicas.

Com o intuito de resolver os problemas ligados ao trânsito, foi criada a Lei n° 11.705, mais conhecida por Lei Seca. Nela dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para inibir o consumo de bebidas alcoólicas por condutor de veículo automotor, e dá outras providências. Instituída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no qual estabelece alcoolemia 0 (zero) e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool.

Com a aplicação da Lei Seca, é perceptível as mudanças ocorridas, reduzindo os números de acidentes e mostrando resultados positivos, confirmando.assim a mera importância na sociedade. Mas em meio aos fatos agradáveis, existem algumas críticas em relação a esta lei, trazendo discussões e entendimentos à respeito do tema.

Deste modo, neste trabalho, pretende-se demonstrar, de modo conciso e claro o conteúdo deste tema, expondo seus objetivos e suas consequências para toda a população brasileira. Buscando concepções morais, éticas e principalmente sócias, defendendo assim os direitos humanos fundamentais.


  1. JUSTIFICATIVA

O motivo dos acidentes de trânsito ser ocasionados pela combinação de álcool e direção criou-se a Lei Seca objetivando suprir estes vastos problemas, buscando modificar significativamente o comportamento de toda uma sociedade. Assim sendo, venho por meio deste estudo relatar as mudanças ocorridas no Brasil após a Lei Seca. Realçando os seus objetivos e principalmente seus benefícios diante a população.

  1. OBJETIVOS

  1. Geral

Apresentar as mudanças ocorridas no trânsito após a aplicação da Lei Seca.

3.2. Específicos

  • Evidenciar quais mudanças ocorreram em todo o país.
  • Relatar as medidas administrativas tomadas e suas implicações.
  • Demonstrar a relação da sociedade com esta nova Lei.
  • Verificar os resultados alcançados pela a Lei Seca.

  1. PROBLEMÁTICA

No intuito de amenizar os problemas decorrentes dos acidentes de trânsito, foi sancionada a Lei n°11.705, mas faz necessário relatar: De que forma a aplicabilidade das penas impostas pela nova lei (Lei Seca) irá contribuir tanto para o bom desenvolvimento do trânsito no país quanto para o a conscientização dos cidadãos?


  1. HIPÓTESE

Os resultados esperados com a aplicabilidade da Lei n°11.705/2008 - Lei Seca é que as pessoas se conscientizem das consequências que o binômio álcool - direção ceifa cada vez mais vidas. E que os objetivos propostos por esta norma são extremamente valiosos tanto para si mesmo quanto para os que estão ao seu redor.

Neste trabalho pretendemos revelar que a Lei Seca surgiu como um meio de resolver os problemas relacionados ao trânsito, e que traz consigo aspectos positivos para toda a sociedade brasileira, lembrando que o sucesso de uma norma está no seu efetivo cumprimento, não no seu rigor formal. Assim, é preciso a conscientização da sociedade brasileira de que a eficácia da lei compõe-se da fiscalização e da mobilização que se atribui à causa da redução dos acidentes e mortes no trânsito.

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