AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM GOVERNADOR VALADARES

AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM GOVERNADOR VALADARES E SUA EFICÁCIA QUANDO SE BUSCA REDUZIR A VIOLÊNCIA RESULTANTE DAS DISPUTAS DO TRÁFICO DE DROGAS

RESUMO

Na atual conjuntura, Governador Valadares ainda se encontra em evidência no cenário nacional no que tange segurança pública ligada ao alto nível de homicídios registrados na cidade. Diante desse fato, este trabalho irá explanar os índices de homicídios consumados no ano de 2015 e o aumento apresentado no primeiro semestre deste ano, além da redução das tentativas registradas. Serão apresentados dados científicos das instituições encarregadas da prevenção à criminalidade, e as estratégias voltadas para a redução, prevenção e conscientização.

Palavras-Chave: Segurança Pública; redução da criminalidade; Proerd; Fica Vivo!; efetiva prevenção.

Linha temática a qual o trabalho se vincula: Segurança Pública.

1. Introdução

O presente trabalho sobre segurança pública tem por escopo explanar os índices de homicídios na cidade de Governador Valadares e suas peculiaridades. Apresentar ações de prevenção do Governo do Estado por intermédio da Polícia Militar, programas sociais e estratégias voltadas para a redução além de discorrer sobre a efetividade dessas respostas.

        No decorrer da pesquisa, poderá ser observado que os órgãos de Defesa Social não medem esforços quando o assunto é prevenção criminal através de programas sociais como PROERD e “Fica Vivo!” e repressão qualificada através do Grupamento Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (GEPAR), que tem como objetivo principal realizar ações sociais, assumindo verdadeiramente o papel primordial do Estado que é garantir a paz social.

1. Metodologia

Para a realização deste trabalho, foram utilizados dados estatísticos solicitados no setor P3 da 8ª Região Integrada de Segurança Pública, além de dados colhidos nos sites da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e no portal do Governo de Minas Gerais. Foram delegadas funções para cada integrante do grupo levantar dados relacionados ao índice de criminalidade com foco nos homicídios resultantes das disputas oriundas do tráfico de drogas. Durante o desenvolvimento do trabalho foram realizadas reuniões para delimitar e direcionar o tema e ao final dos levantamentos, através dos resultados obtidos, foram expostas as opiniões sobre a efetividade dos resultados e condensadas no último item deste trabalho.

1. Resultados e Discussão

 No primeiro semestre de 2016 foram registrados 57 homicídios consumados em Governador Valadares, representando um aumento de 9,62% em relação ao mesmo período do ano passado. Se as mortes consumadas tiveram aumento, os números das tentativas de homicídio apresentaram queda. Foram 109 tentativas em 2016 contra 133 em 2015, representando queda de 18,05%.

Os dados apontaram ainda as três regiões mais violentas da cidade, de acordo com o número de mortes. Em primeiro lugar está a região que compreende os bairros Penha, Figueira e Novo Horizonte. Em seguida estão os bairros Ipê e São Raimundo, um local conhecido como Morro da Orelha. Por fim, a região do Carapina, Nossa Senhora das Graças e Esperança.

Segundo o setor de estatísticas da Polícia Militar, a identificação dessas áreas permitiu um trabalho mais ostensivo de combate ao crime nesses locais. Como resultado, foram presos ou apreendidos quatro indivíduos na região do Penha, nove no Ipê e um no Carapina. Pessoas que estariam diretamente ligadas ao comando do tráfico nessas regiões. O setor afirmou que já possui os nomes de três foragidos dessas gangues que ainda não foram capturados, mas que têm mandados de prisão.

“Esses indivíduos que foram retirados do convívio social ofereciam grande perigo para a sociedade, mas sabemos que existem substitutos à medida que são presos. Por isso, o trabalho é permanente e há indivíduos investigados que ainda não foram presos, mas que são alvos de investigação e trabalho de inteligência. É um número significativo, temos mais de 50 autores de homicídio sob investigação”, informou o setor.

Foram apresentadas ainda estatísticas relacionadas ao sexo e idade das vítimas, bem como os dias e horários em que os homicídios foram mais frequentes. Em relação ao perfil das vítimas, a maioria era do sexo masculino, com idade entre 18 a 35 anos. Quanto ao horário, a maioria dos assassinatos ocorreu nos fins de semana e o horário mais recorrente foi entre 12 às 18 horas. Percebe-se que o perfil dos crimes mostra uma clara relação entre as mortes e o tráfico de drogas na cidade.

Mesmo sem um estudo mais aprofundado, percebe-se que houve uma mudança em relação aos horários desses crimes, que antes eram mais registrados durante a madrugada. Uma possível explicação é a guerra entre as gangues. Os membros delas têm se exposto menos durante a noite, quando não podem ver o terreno com segurança, mas aparecem mais durante o dia, virando alvo de gangues rivais.

1. Políticas públicas

3.1 PROERD

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) consiste numa ação integrada entre a Polícia Militar, a Escola e a Família que tem como objetivo ajudar crianças e adolescentes do ensino fundamental de escolas públicas e particulares a se manterem longe das drogas e da prática da violência.

O objetivo geral do PROERD é “dotar jovens estudantes de informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência, com observância das normas institucionais, filosofia do Programa e alinhados às políticas públicas estabelecidas”.

Ao final de dez encontros de periodicidade semanal, os alunos são incentivados a participarem da formatura do PROERD, que ocorre em uma solenidade e que conta com a participação de autoridades civis e militares, além dos pais dos alunos e do mascote do programa. Nesta oportunidade, os alunos recebem camisetas, bonés e brindes por terem participado do programa, e num dos principais momentos da solenidade prestam o juramento de manterem-se longe das drogas e da violência, ato que representa o coroamento exitoso do trabalho desenvolvido.