ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

FACULDADE 2  DE JULHO

CURSO DE DIREITO

GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

Salvador

2008

GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA [pic 2]

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito pela Faculdade 2 de Julho, como requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Professor Aloísio Cristovam dos Santos Júnior

Salvador

2008

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Ficha Catalográfica Elaborada pela Bibliotecária

Nome.....

[pic 3]

1Ferreira, George Kraychete Muniz.       L732i    Assédio Moral no Direito do Trabalho: Pela óptica dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. George Kraychete Muniz Ferreira  - Salvador, 2008.                        00f.:74  il.                                            Orientador: Prof. Ms.       Monografia (conclusão do curso de graduação em Direito) – Curso da Faculdade 2 de Julho. 1111111 1. INTRODUÇÃO .                                                                                  CDU –

GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA  [pic 4]

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito pelo Curso da Faculdade 2 de Julho, como requisito final para a obtenção do título de Bacharel de em Direito.

APROVADO (  )

Data ___/___/_____

BANCA EXAMINADORA

        

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Prof. Aloísio Cristovam dos Santos Junior  Me. Em Direito

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Prof. Me. Em Direito

Prof. Me. Em Direito

        

AGRADECIMENTOS[pic 5]

Agradeço a Deus por estar sempre presente em minha vida, aos meus pais que, desde o início, me incentivaram a seguir esta profissão, me apoiando nos bons e difíceis momentos; aos meus primos e amigos, aos meus tios e avós; ao meu irmão; ao BFC ADVOGADOS e demais colegas de escritório, em especial aos advogados Marcos, Bruno e Jamil, que durante estes 05 anos foram mais do que chefes/professores e sim verdadeiros amigos; aos professores, em suma a todos que fizeram parte desta jornada, permitindo, assim, que os meus sonhos se tornassem realidade.

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“Somente uma vida a serviço dos demais vale a pena ser vivida".

Albert Einstein

RESUMO[pic 7]

FERREIRA, George Kraychete. Assédio Moral No Direito Do Trabalho. Orientador: Prof. Aloísio Cristovam dos Santos Junior. Salvador: Faculdade 2 de Julho, 2008. Monografia (Graduação em Direito).[pic 8]

Este trabalho versa sobre o assédio moral, visando contribuir para a área do Direito do Trabalho. Caracterizado pelos maus-tratos e humilhações sofridas pelo empregado, pelo seu empregador ou superior hierárquico, que através da perseguição, da humilhação e do outras formas de violentar psicologicamente o funcionário, trás conseqüências na vida profissional, social, pessoal e psicológica do trabalhador. Neste estudo observa-se o comportamento, tanto do agressor, quando do agredido, bem como da estrutura organizacional da estrutura do trabalho, percebendo-se a necessidade de combate a essa prática de coação, que trás transtornos sérios tanto para a empresa, quanto para o a saúde mental do funcionário assediado. Nesta pesquisa foi utilizada uma pesquisa doutrinária, bem como estudos interdisciplinares com áreas da sociologia, psicologia e administração. Procurando uma ampla visão da questão do assédio moral.

Palavras-chave: Direito do Trabalho, Assédio Moral, psicológica, conseqüências.

ABSTRACT

FERREIRA, George Kraychete. Moral harassment at work rights. Advisor: Prof. Aloísio Cristovam dos Santos Junior. Salvador: Faculdade 2 de Julho, 2008. Monograph (law undergraduate course).

This work treat about the moral haressment, looking for to contribute at work rights área. It’s characterized for the bad-treatments and humiliations suffered by the employee, for its employer or hierarchic superior, who using the persecution, humiliation and other forms to constrain the employee psychologically, causes damaging consequences in professional, social, personal and psychological life of the worker. At this study the aggressor and the attacked one behavior are observed, as well as the organizational structure of work, perceiving itself the necessity of combat against this practical of coercion, which generates serious upheavals in as much for the company, as for a mental health of molested employee. At this research, a doctrinal one was used, as well as interdisciplinary studies at sociology, psychology and administration areas. Looking for an ample vision about the moral harassment matter.