ASSUNTO: O CASO MERSAULT

          FACULDADE LUCIANO FEIJÃO

          CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO

TURNO: NOITE                PERÍODO: 2020.1

PROF. LÉO MACKELLENE

          ASSUNTO: O CASO MERSAULT

          ALUNO: SÁVIO BATISTA NASCIMENTO SANTOS

Mersault, um bom homem e apesar disso foi acusado injustamente de um crime que cometeu devido a sua inimputabilidade. Mersault sofria de uma grave doença e passou por diversas situações de perigo durante a sua vida, em quanto estava sob forte emoção e acaba atirando cinco vezes contra um árabe, que era desafeto de seu amigo que lhe forneceu a arma. As pessoas o chamavam de psicopata por não ter chorado no enterro de sua mãe e se encontra em uma situação na qual todos os seus direitos foram violados. A justiça infringe o princípio da imparcialidade e favorece a sua condenação.

Mersault era solteiro, não tinha filhos, simples, aparentava ter entre 30 e 40 anos, um homem humilde, solteiro, aparenteva uns 30 á 40 anos de idade, não tinha nunhum filho, tem um trabalho digno onde possui a confiança e respeito de todos ao seu redor, além disso, cuida de sua mãe ao ponto de reconhecer que não tem mais condições financeiras, para que sua pudesse passar seus últimos dias de vida feliz decidiu colocar a sua mãe em um asilo, com pessoas da sua mesma faixa etária. Mersault sempre estava com seus amigos e costumava sair para beber.

Após a morte de sua mãe, Mersault conhece Maria, uma bela moça que lhe desperta sentimentos, no entanto ele não consegue expressar, a falta de demonstração de seus sentimentos é um dos seus grandes defeitos. Em um domingo Mersault decide ir à praia com Raimundo aonde iriam para a casa de um amigo de Raimundo, Mersault convida Maria e eles passam o domingo na casa de praia de Masson.

 Neste dia acontece o crime que Mersault é acusado injustamente. Mersault nunca demonstrou conhecimento sobre os árabes, pelo contrário, seu amigo Raimundo os conhecia e tinha desafetos com eles, e por isso Raimundo resolveu ir armado para um dia que seria apenas de puro lazer. A atitude de Raimundo em convidar Mersault para a casa de Masson era premeditada, pois Raimundo sabia da lealdade de Mersault.

Ao se depararem com os árabes, surge a primeira atitude de premeditação a respeito cometido por Mersault e no qual foi acusado injustamente, Raimundo dá a arma para Mersault segurar, mesmo sabendo que o árabe andava armado com uma faca, Tal atitude demonstra a intenção de Raimundo influenciar Mersaut, após uma confusão inicial, Raimundo não pede a arma de volta para Mersault. Assim, ele passa a caminhar sozinho pela praia, tentando entender o que havia acontecido, e de repente se depara com o árabe no na mesma localização em que havia decidido parar com a intenção de descansar, os dois se encaram, após perceber a proximidade em que Mersault estava o árabe acaba sacando uma arma e o ameaçando. Naquele momento de forte emoção, e o eminente perigo de perder sua vida, Mersault acaba sacando a arma que Raimundo havia lhe cedido antes da briga começar e acaba efetuando o primeiro tiro e na sequencia ele atira mais quatro vezes.

Mersault a todo momento foi uma pessoa tranquila e tinha uma vida pacata, com poucas aventuras e nunca havia cometido crimes. A única dependência que possuía era o tabagismo. Além do vicio no tabagismo, Mersault tem um distúrbio chamado despersonalização, no qual não foi levada em conta em seu julgamento, mas de grande relevancia para esclarecer alguns de seus comportamentos que antecederam e no momento do crime.

Segundo o especialista David Spiegel “O transtorno de despersonalização/desrealização é um tipo de transtorno dissociativo que consiste em sentimentos recorrentes ou persistentes de distanciamento do próprio corpo ou processos mentais, geralmente com uma sensação de ser um observador externo da própria vida (despersonalização) ou de estar desconectado de um ambiente (desrealização). Este transtorno é quase sempre desencadeado por estresse grave. O diagnóstico se baseia nos sintomas depois que outras causas possíveis forem descartadas. O tratamento consiste em psicoterapia mais terapia medicamentosa para qualquer morbidade com depressão e/ou ansiedade”.

A condição de Mersault atingir metade da população mundial, no entanto se apresenta de forma serena, sem grandes consequências sociais, e que uma pequena parte da população, cerca de 2% apresenta a despersonalização.  Esses distúrbios podem ser manifestados na forma física e mental. A forma física ocorre através de movimentos e convulsões de maneira repetitória, fundamentando o fato de Mersault depois de ter disparado uma vez efetuou e por seguinte mais quatro disparos, propriamente o episodio de sua musculação travar durante o deslocamento, provocado devido o enorme estresse sofrido e seu temor de morrer naquele instante.

Portanto, o distúrbio mental apresentado por Mersault esclarece o fato do mesmo não ter se comovido no sepultamento de sua mãe, ter se recusado a abrir o caixão para que conseguisse despedir-se, falado para o seu patrão que o falecimento de sua mãe não era de sua responsabilidade, negar suas emoções na frente de Maria mesmo amando ela, esses problemas de transparecer seas emoções fazem parte do transtorno em que o Mersault convive a todo momento. Enfermidade essa em que em nenhum instante foi mencionado ou solicitado por parte de sua defesa, mesmo que as manifestações sejam evidentes e que influenciam diretamente em seu convívio social. Esse distúrbio faz com que Mersault se aproxime de algumas pessoas, devido poucas compreenderem a sua condição.

Segundo o Art. 97 do código penal. “Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (art. 26). Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”, o fato de Mersault demonstrar todos os indicativos da sua enfermidade o torna inacusável na prática do no qual ele está sendo indiciado.

Notando as condições frágeis em que Mersault apresentava Raimundo, que era experiente em leis, se aproxima de Mersault que podia ser facilmente manipulado e tenta usufruir do momento. Inicialmente convida Mersault para sair, os dois bebem juntos, conversam se divertem. Raimundo ganha a confiança de Mersault e o usa para uma briga de um antigo desafeto, uma briga antiga que não havia sido resolvida e estava esperando o momento certo para o acerto de contas. Raimundo mesmo conhecendo pouco Mersault, envolve-o na briga, dá-lhe uma arma, induzindo-o para que cometesse o crime eliminando o seu desafeto. Mesmo todas as provas apontando contra o Mersault por se encontrar novamente com o árabe, onde o mesmo estava só, agiu sob legitima defesa, defendendo o seu bem mais precioso, a sua vida.