ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

- APS UNIVALE

– Curso de Direito

– DPC IV

– 6º PERIODO TURMA B

Juca Cipó contratou João Pedro para realizar a construção de um muro divisório entre sua propriedade e a do vizinho. Foi combinado o preço, forma de pagamento e o prazo para a entrega da obra, conforme contrato firmado entre as partes e assinado por duas testemunhas. Todavia, decorrido o prazo pactuado entre as partes para a conclusão da obra, João Pedro não executou a obra de acordo com o que foi contratado. Não tendo conseguido resolver extrajudicialmente a situação e insatisfeito com o serviço, Juca Cipó resolveu ajuizar ação contra João Pedro.

Nesse caso hipotético, responda:

a) Qual a espécie do título executivo e o tipo de obrigação contratada?

R: espécie titulo executivo extrajudicial artigo 784, III. Obrigação de obrigação de fazer artigo 815,

b) Qual a medida judicial poderá ser utilizada por Juca Cipó para obter a satisfação da obrigação inadimplida?

R: Juca Cipó, deverá abrir uma ação de execução extrajudicial, com obrigação de fazer, o juíza designara o prazo para ser executado a obrigação, caso não satisfeita a obrigação,no prazo estipulado pelo juiz, o exequente nos próprios autos requererá que a satisfação custa do executado ou perdas e danos, indenização.

Artigo 816.

c) Havendo citação indicar qual a espécie prevista no NCPC?

R : A citação poderá ser citado por correio, oficial de justiça, pelo escrivão caso venha comparecer na secretaria. Artigo 246.

d) A obrigação deverá ser satisfeita em que prazo?

R: No prazo em que o juiz designar, artigo, 815.

e) Caso João Pedro não satisfaça a obrigação no prazo legal, Juca Cipó poderá requerer que ela seja executada por terceiro? Justifique.

R: Sim poderá, se a obrigação puder ser executada por terceiro, a requerimento do exequente a custa do executado. Artigo 817

f) Caso João Pedro queira apresentar embargos à execução, em que prazo deverá fazê-lo e qual o último dia para o seu protocolo sabendo-se que a citação ocorreu em 12/08/2015 – 4ª. feira e o comprovante de citação foi juntado aos autos em 18/08/2015 – 3ª feira.

R: No prazo de 15 dias, ultimo dia de protocolo 09/09/2015.