ATIVIDADE REFERENTE À NOTA DA DISCIPLINA DE PENAL IV

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

ALUNA: Marina Rocha Rodrigues

ATIVIDADE REFERENTE À NOTA DA DISCIPLINA DE PENAL IV

OPERAÇÃO CAÇA-FANTASMAS

A 32ª Fase da Operação Lava Jato, a Operação Caça-Fantasmas, foi deflagrada no dia 7 de Julho de 2016. Cerca de 60 policiais federais cumpriram 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo.

Buscou apurar práticas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional, tendo como alvo principal Edson Paulo Fanton, representante do FP Bank do Panamá no Brasil, contra quem foram expedidos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. Fanton e os outros investigados foram conduzidos às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados, para prestar esclarecimentos, sendo liberados em seguir.

A Operação Caça-Fantasmas foi voltada para o FPB Bank, instituição financeira panamenha que atuava no Brasil sem autorização do Banco Central, abrindo e movimentando contas em território nacional, de modo à viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro brasileiro. Os funcionários e representantes dessa instituição no Brasil foram alvos da operação.

Constitui, segundo o MPF, de desdobramento da 22ª fase, deflagrada em 27 de janeiro do mesmo ano, em que foram identificadas 44 offshores constituídas pelo Escritório Mossack Fonseca. Em documentos apreendidos nessa fase, a instituição financeira panamenha foi apontada como cliente, constando como referência os funcionários do FPB Bank que atuam no Brasil. Esses elementos sugeriam que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, poderiam ter como produto, também, a comercialização de empresas offshore. Além de atuar de forma clandestina, o banco panamenho garantia anonimato aos seus clientes em suas transações.

À época, a Policia Federal afirmou em nota: “Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro “sujo”, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobrás possam ter transitado pela instituição financeira investigada”.

A operação buscou ainda identificar a propriedade dessas contas em nome de offshores, uma vez que as empresas dessa espécie, sediadas em paraísos fiscais, do escritório Mossak Fonseca foram usadas posteriormente para lavagem de dinheiro. Buscavam, por isso, investigar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional.

A fase 32 da operação Lava Jato foi nomeada “ Caça-Fantasma” em referência a um dos principais objetivos da investigação, ao apurar a verdadeira extensão obscura da instituição bancária no brasil, assim com os clientes que se utilizaram dos serviços do escritório Mossack Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta.