ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO

Picos- PI

2017

---

Kercya Mayahara Moura Cavalcante

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO

        

Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ.

Orientador:  Prof ª Msc. Maria José Rodrigues de Sousa

Picos-PI

2017

Kercya Mayahara Moura Cavalcante

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO

        

        

Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ.

Orientador:  Prof ª Msc. Maria José Rodrigues de Sousa

Aprovado em: ____/____/_____

BANCA EXAMINADORA

Profª. Msc. Maria José Rodrigues de Sousa

 Orientadora – Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Profº. Msc. Marcos Antônio

Examinador

Profº. Esp.Ortiz Coellho da Silva

Examinador

Dedico este trabalho de conclusão de curso, primeiramente à Deus, por estar sempre ao meu lado. Aos meus pais, Antônio Cavalcante e Francisca Cavalcante por serem meu alicerce, minha força, e meus melhores amigos. Dedico ao meu esposo Renato Rocha, por me guiar pelos caminhos do conhecimento, me enchendo de sonhos, e que me incentiva ao meu crescimento profissional. Ao meu irmão Kyldery Cavalcante, que inspira a ser uma pessoa mais humana e dedicada ao próximo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, à Deus, que me encheu de energias para nos momentos mais difíceis não desistir.

Agradeço aos meus pais que me incentivaram e me ensinaram o real valor da vida, por se dedicarem aos filhos ao máximo.

Agradeço ao meu esposo Renato pela paciência do dia a dia, e por me mostrar que todo esforço valerá a pena.

Agradeço ao meu irmão Kyldery, que mesmo de longe, me apoiou e indiretamente contribuiu para conclusão desta etapa.

Agradeço aos meus amigos Paula Evangelista e Aurélio Carvalho, que me mostraram que o curso de Direito não é apenas conhecimento, mas um meio para ganhar amizades verdadeiras, e que a distância jamais irá destruir.

Agradeço aos meu avós Maria do Carmo e Francisco Martins, pelos ensinamentos e por sempre compreenderem minhas ausências.

Agradeço a Professora Mercês, que me mostrou a possibilidade de existir um carinho materno mesmo sem laços sanguíneos.

Agradeço a orientadora Professora Maria José, pelas palavras de incentivo e dedicação ao trabalho elaborado.  

Agradeço ao Instituto de Educação Superior Raimundo Sá e todo seu corpo docente, além da direção e administração que me proporcionaram as condições necessárias para que eu alcançasse meus objetivos.

RESUMO

O presente trabalho tem por objeto o estudo do Ativismo Judicial, que proporciona a existência do Estado Democrático de Direito, para efetivar direitos fundamentais, que aprimoram os sentidos da democracia, e permitem a luta por um sociedade mais justa e igualitária. As discussões giram em torno dos limites da atividade interpretativa do Judiciário, ainda, sobre o ser e dever ser da norma jurídica; sobre a legitimidade do direito exteriorizado pelo ativismo judicial; sobre a clássica divisão dos poderes; sobre a afirmação positivista de que existem parâmetros objetivos que representam fatores de segurança para a tomada de decisões. O estudo do presente tema, possibilitou um abordagem sore os paradigmas estatais, para que somente desta forma estes paradigmas pudessem atingir um correto sentido do exercício das funções do Poder, dentro do cenário democrático. Portanto, ao final, permitiu-se um exteriorização de um direito resultante da atitude ativista, e esta seria imprescindível, em face da atual conjuntura da sociedade. Metodologicamente, foram aplicados diversos métodos, para que existisse a chance de ampliação do tema, e a conquista de melhores respostas para o problema proposto na pesquisa.

Palavras-chave: Ativismo Judicial. Direitos Fundamentais. Judicialização das Políticas. Direitos Sociais

ABSTRACT

The purpose of this study is to study Judicial Activism, which provides for the existence of the Democratic State of Law, to implement fundamental rights that enhance the meanings of democracy, and allow the struggle for a more just and egalitarian society. The discussions revolve around the limits of the Judiciary's interpretive activity, still, about being and should be of the legal norm; On the legitimacy of the law externalized by judicial activism; On the classical division of powers; On the positivist assertion that there are objective parameters that represent safety factors for decision making. The study of the present theme, allowed a sore approach to the state paradigms, so that only in this way these paradigms could reach a correct sense of the exercise of the functions of the Power, within the democratic scenario. Therefore, in the end, an externalization of a right resulting from the activist attitude was allowed, and this would be indispensable, given the current conjuncture of society. Methodologically, several methods were applied, so that there was a chance of expanding the theme, and the achievement of better answers to the problem proposed in the research.