JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Por: RICHARDJEAN • 14/8/2018 • Monografia • 28.203 Palavras (113 Páginas) • 377 Visualizações
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC
RICHARD JEAN RIBEIRO
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURITIBANOS
2017
RICHARD JEAN RIBEIRO
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Projeto de Pesquisa apresentado como exigência
para obtenção de nota na disciplina de Monografia
II, do curso de Direito, ministrado pela
Universidade do Contestado – UnC, Campus
Curitibanos, sob Orientação do Professor Leandro
Américo Reuter.
Curitibanos
2017
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
RICHARD JEAN RIBEIRO
Este trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Título de:
Bacharel em Direito.
E aprovado na sua versão final em 13 de Novembro de 2017, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado e Coordenação do Curso de Direito
____________________________________________
Prof. Jean Carlos Machado
Coordenador do Curso de Direito
BANCA EXAMINADORA:
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Profº. Leandro Américo Reuter
(Orientador)
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Prof. Fábio Pelizzaro
(Avaliador)
____________________________________________
Prof. Salézio João de Souza
(Avaliador)
AGRADECIMENTOS
- minha família, em especial a minha mãe por todo esforço que faz por mim, pela educação que sempre me foi instruída, me tornando quem sou hoje. A minha esposa que me apoia e sempre me incentiva a seguir meus sonhos, a vocês mulheres da minha vida perdoem a minha ausência esses anos, mas com certeza valeu a pena. A Deus, por me guiar pelos caminhos corretos, possibilitando chegar a este momento, um marco na vida de qualquer homem. Aos meus colegas, que sempre me incentivaram ao longo deste período e jamais me permitiram desistir. Aos professores pelo conhecimento que foi transferido estes anos em especial ao professor Luiz Eduardo Cani pela ajuda no começo desta pesquisa, e ao meu orientador Leandro Américo Reuter pela compreensão e dedicação para a concretização desta pesquisa.
Dedico o resultado desta caminhada a
minha mãe, que em nenhum momento
mediu esforços para realização dos meus
sonhos, que me guiou pelos caminhos
corretos, me ensinou a fazer as melhores
escolhas, me mostrou que a honestidade
e o respeito são essenciais à vida, e que
devemos sempre lutar pelo que
queremos. A eles devo a pessoa que me
tornei, sou extremamente feliz e tenho
muito orgulho por ser seu filho. AMO
VOCÊ!
“Não há ensino sem pesquisa e pesquisa
sem ensino. [...] pesquiso para constatar,
constatando, intervenho, intervindo, educo
e me educo. Pesquiso para conhecer o
que ainda não conheço ou comunicar e
anunciar a novidade.” (Paulo Freire)
RESUMO
Este trabalho apresenta os aspectos do ativismo judicial e a Judicialização da política diante da tripartição dos poderes. Aborda os aspectos da separação dos poderes na Constituição Federal brasileira de 1998, a tripartição dos poderes e os poderes em si. O objetivo do trabalho é analisar os limites e a legitimidade do judiciário na concretização de direitos fundamentais, conforme os entendimentos doutrinários atuais, demonstrando as condutas do Poder Judiciário frente as demandas que são colocadas a sua frente desde o juiz singular, até o STF ultrapassando sua esfera de competência ou mesmo cumprindo o papel que lhe é inerente e atingindo, através de seu exercício ativista, a esfera de competência dos poderes Executivo e Legislativo.
Palavras-chave: ativismo judicial. judicialização da Política. separação dos poderes.
concretização de direitos fundamentais.
Abstract
This paper presents the aspects of judicial activism and the Judicialization of politics before the tripartition of powers. It addresses the aspects of the separation of powers in the Brazilian Federal Constitution of 1998, the tripartition of powers and the powers themselves. The objective of this work is to analyze the limits and legitimacy of the judiciary in the realization of fundamental rights, according to the current doctrinal understandings, demonstrating the Judiciary's conduct in front of the demands that are placed before it from the singular judge, to the STF surpassing its sphere of competence or even fulfilling its inherent role and reaching, through its activist exercise, the sphere of competence of the Executive and Legislative branches.
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