ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Art 6 – São direitos sociais, a  educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência sociais, a proteção, à maternidade e a infância, a assistência dos desamparados na forma da constituição.

É considerado Direito mínimo da pessoa humana, a educação, saúde, alimentação, assistência aos desamparados e moradia. Logo, são de preferência governamental e devem ser tratados com exclusividade para uma vida de digna e social, para viver conforme a constituição.

PASSO 2

Não se deve considerar algum tipo de relevância entre os Direitos, que são classificados como o mínimo existencial, mas se for para realizar uma comparação entre os mesmos. Pode-se colocar como o mínimo para uma vida digna, que para isso seria necessário, saúde e moradia (nestes estão inclusos outros essenciais), para que a pessoa humana, consiga ter estabilidade, assim pode também adquirir o restante.

PASSO 3

Educação no Brasil:  Todo individuo tem o direito de educação e conhecimento, porém este recurso no Brasil não é oferecido com dignidade, e nem exercido por toda a população brasileira. Claro que durante a passagem dos anos, houve evolução neste Direito, porém não o suficiente, logo que é um direito limitado. Este é um dever governamental, com a finalidade de desenvolvimento e preparo qualificado para a cidadania e vida digna.

Saúde no Brasil: Encontra-se em estado catastrófico, um dos Direitos que recebe o maior numero de reclamações no país, logo que é um problema visto à olhos nus, são muitos os componentes da miséria, assim como a dependência, a grande demanda, e falta de mão de obra qualificada para exercer estes tão precisos.

Segurança no Brasil: O Brasil é um dos países com as maiores taxas de mortes por decorrência de violência, o que define a segurança brasileira é a frase “O país é um dos que mais mata”, o país demonstra fraqueza e despreparo para atuar. O Brasil deixa a desejar na hora de preparo e motivação daqueles que deveriam assegurar a segurança publica, a liberdade de manifestação e expressão. Logo, alem da população, o Estado também perde, por colocar a vida de agentes em risco, ao invés de agir com inteligência, assim como a população é brutalmente cercada por violência, e medo.

Trabalho no Brasil: Mesmo com um aumento significativo na área trabalhista, os brasileiros estão a pés de chegar ao pleno emprego, estudos apontam que uma grande parte das vagas oferecidas não se baseia no salário para a vida digna, mesmo que seja considerado que o salário mínimo esteja crescendo de forma real. Nas regiões do país, há grande aumento de pessoas ocupadas, e mesmo assim as taxas de desemprego são altas.

PASSO 4

É necessário que seja estabelecido a ordem à dignidade da pessoa humana, que consiste inicialmente a partir do direito à vida, onde nele se integra o todos os direitos sociais , normas e os principais para uma vida digna. Os principais estão a cargo do Estado, e são direitos viáveis e que devem ser tratados com comprometimento, logo que as ações são de importância máxima, e devem ser analisadas por um comando superior. Não se deve alterar a responsabilidade do ente, já que se constitui por pilares da Constituição Federal.

As necessidades publicas devem ser resguardadas e protegidas, logo não podendo ocorrer omissão do poder publico, assim a população terá acesso ao mínimo existencial.

2. Reforma Social

Diante do que foi estudo nos passos anteriores, poderia ser integrado à evolução de direitos sociais: a análise e cobertura para casos de doenças raras, com agilidade pelo governo; a liberdade de emprego para a classe LGBT;

Claro que são muitos os que ainda seriam necessários para uma vida digna, para toda a população, porém as mais necessários e emergências que encontramos, foram as citadas.

ETAPA 4

- Itens defendidos com maior relevância:

Direitos Humanos: Reconhecimento de jurisdição obrigatória, foco em superar a distância entre fatos e normas, existentes no Brasil.

Manutenção da Paz: Em conjunto com a ONU, para melhorar o relacionamento entre os países, e neste contexto integra outras questões, assim como segurança e desarmamento;

- Itens defendidos com menor relevância:

Integração Regional: Claro, que tem uma relevância para o país, na área comercial e potencial, porém ainda encontra-se maiores relevâncias nas já citadas.