ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
POLO DE CASTRO - PR

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AMAURI JUNIOR CARNEIRO – RA 8324778854

FERNANDO JEFFERSON FERRAZ - RA 7932704222

INGRITH DANIELE LUCINDA DA SILVA – RA 7704669704

LEANDRO QUEIROZ SANTOS – RA 9935179890

LUIS CESAR MARTINS DE OLIVEIRA – RA 7924678261

JOCELI DO ROCIO DA SILVA – RA 7925694176

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

PROFESSOR DE ENSINO À DISTÂNCIA: PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA

TUTOR PRESENCIAL: ROBSON SCHELEIDER

CASTRO – PR  

11/2014

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
POLO DE CASTRO - PR

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AMAURI JUNIOR CARNEIRO – RA 8324778854

FERNANDO JEFFERSON FERRAZ - RA 7932704222

INGRITH DANIELE LUCINDA DA SILVA – RA 7704669704

LEANDRO QUEIROZ SANTOS – RA 9935179890

LUIS CESAR MARTINS DE OLIVEIRA – RA 7924678261

JOCELI DO ROCIO DA SILVA – RA

 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho sobre ATPS Direito Empresarial e Tributário, apresentado para o curso de Ciências Contábeis, da Universidade Anhanguera – UNIDERP, sob orientação do Tutor Robson Scheleider e Professor Me. a distância Luiz Manuel Palmeira .

CASTRO - PR

11/2014

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        SUMARIO

1. INTRODUÇÃO: ....................................................................................................................3

2. CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL:...........................................................................4

3. CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO:....................................................................4

4. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO:............................................................................5

5. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ....................................................................................5

6. DIREITO CAMBIARIO E CONCEITOS DE TITULOS DE CRÉDITO:..........................10

7. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ........................................................12

8. CONCLUSÃO:.....................................................................................................................14

9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS: ................................................................................15

1. INTRODUÇÃO

        Este trabalho teve como objetivo elaborar um relatório acadêmico sobre as seguintes questões; O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, se é coerente e adequado à atualidade. Ainda foi identificado junto as empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil.

        Esta atividade foi de suma importância para que possamos desenvolver e aperfeiçoar o nosso senso critico, por meio de leituras e pesquisas de campo. Com a pesquisa foi possível observar, a defasagem entre a teoria dos atos de comercio e a realidade do Direito foram sentidas, especialmente no que dizia respeito a prestação de serviços, negócios imobiliários e atividade rural.          

1. CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL:

        O Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas.

        O direito Comercial tem raízes, determinados povos da antiguidade, como os fenícios, acabavam tendo destaque pela intensificação com que faziam as trocas com outros povos e, com isso, estimulavam a produção de bens que eram vendidos. Isso fez com que a atividade com fins econômicos se espalhasse, criando a figura de comercio. Por força do comercio, foram estabelecidos intercâmbios entre povos de cultura distintas, tecnologias e meios de transporte foram desenvolvidos, fortalecendo, assim Estados. Assim como houve o progresso, houve guerras, escravidão e exaurimento de recursos minerais por força dessa atividade.

1. CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO:  

    Empresa: No Código comercial a empresa era um simples comércio. Com a evolução das leis ela passou a se enquadrar no código civil e ser tratada como uma pessoa que pratica atos de comércio, assim ela aumentou a participação na sociedade e no mundo civil, pois hoje as empresas têm uma forma diferenciada de questionar na justiça, assim como os cidadãos têm uma forma diferenciada de questionar a empresa no mundo jurídico.

   Empresário: é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços e tem sua inscrição na Junta Comercial. Ele pode ser pessoa física ou jurídica. Não é considerado empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Como exemplo podemos citar um médico em seu consultório. Ele só se tornará empresários unindo-se a outros profissionais de sua área e formando um hospital.

1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO:

Abaixo segue informações relevantes sobre a empresa que estaremos fazendo o estudo:

Nome: Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda.

Endereço: Rod Pr 340, Km 197,8

Segmento: Unidade de Negócios Batata

Porte: Grande

Missão: Oferecer valor ao cooperado através do comprometimento do negócio batata com a qualidade dos produtos e serviços ofertados, respeitando o meio ambiente.

Visão: Destacar-se nacionalmente pela inovação em produtos, serviços e processos do negócio batata.

Valores: Transparência, ética, criatividade, valorização das pessoas, comprometimento, liderança, união.