ATPS Direito Constitucional
Por: Lucas Mendonça da Silva • 1/12/2015 • Trabalho acadêmico • 3.496 Palavras (14 Páginas) • 290 Visualizações
UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 1]
Curso de Direito
ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811
CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280
CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414
FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579
LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391
DIREITO CONSTITUCIONAL I
3◦ Semestre
Noturno
2015
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I.
Área de Concentração: Direito
Orientador:
Prof. Leandro Picolo
3◦ Semestre
Noturno
2015
Sumário
ETAPA 3 (tempo para realização: 06 horas)
Aula-tema: Direitos Sociais.
Esta atividade é importante para que você compreenda a correlação existente entre direitos sociais, normas programáticas,9 mínimo existencial, reserva do possível, princípio da proibição do retrocesso e ativismo judicial.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
Passos
Passo 1 (Individual)
Após o estudo sobre os itens desta atividade (direitos sociais; normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial), analisar os direitos sociais prescritos no art. 6º da Constituição Federal de 1988 e estabelecer quais daqueles direitos formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial. Direito Constitucional I
Passo 2 (Equipe)
Promover a discussão entre os integrantes da equipe se é possível estabelecer uma hierarquia de relevância entre os direitos eleitos pela equipe como pertencentes ao grupo que compõe o mínimo existencial. Justificar a resposta.
R. O que temos por mais relevante tendo em vista a opinião do nosso grupo é a questão de trabalho, educação e saúde, pois o trabalho é fonte essencial para custear todos os direitos básicos do ser humano, pois nem sempre o Estado consegue suprir as suas próprias necessidades, foi-se entendido que a Educação é o alicerce do futuro da população, pois nela qualificamos a população garantindo melhor renda e qualidade de vida. Saúde é mínimo existencial para vida, trabalho, educação, lazer, assistência aos desamparados é um recurso básico necessário para dar oportunidade daquele individuo desprovido de educação, trabalho e saúde e ter qualidade de vida.
Passo 3 (Individual)
Cada membro da equipe deverá escolher um desses direitos e descrever uma síntese da sua situação no Brasil (concretização do direito), apontando aquilo que já se avançou e os pontos ainda falhos.
Passo 4 (Equipe)
1. Apresentar um caso, cujo ponto central da discussão seja a relação entre todos ou alguns desses temas (direitos sociais; normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial), na jurisprudência brasileira, sintetizando os principais argumentos da decisão.
R. De Acordo com o “Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.” O Direito de Greve preserva e busca melhorar o direito a vida, trabalho e resgatar com sucesso a conquista de melhorias em todos os aspectos sociais e garantindo o mínimo essencial do povo. Por exemplo, melhor qualidade de trabalho, vida, salario digno, qualificação profissional e reconhecimento profissional, segurança, proteção a saúde e bem-estar da população.
2. Diante da atual conjuntura evolutiva dos direitos sociais brasileiros, apresentar alguns itens que poderiam fazer porte de uma reforma social, alterando-se a Constituição vigente, considerando os temas estudados no passo 1.
O texto da constituição sita direitos, contudo o que precisa ser mudado é existir o ato da obrigação por parte do poder publico a tornar válidos esses direitos, hoje no Brasil para que o povo siga as regras tem que haver punições e creio que o próprio governo em busca da soberania dos direitos sociais deva arcar com o custo mínimo financeiramente para manter uma sociedade justa.
ETAPA 4 (tempo para realização: 04 horas)
Aula-tema: Direitos Políticos.
Esta atividade é importante para que você compreenda as regras dos direitos políticos (direitos de participação no Poder), para elaborar uma proposta contendo os principais itens da Constituição Federal a serem discutidos numa eventual reforma política, justificando cada um deles.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
Passos
Passo 1 (Equipe)
Pesquisar os principais itens defendidos no debate político pós Constituição de 1988 acerca de uma necessária reforma política, elencá-los e dividi-los em duas partes, sendo uma com aqueles assuntos menos relevantes conforme o entendimento do grupo e a outro com os itens julgados pelo grupo como sendo os de maior relevância.
Sites sugeridos para pesquisa
• BRASIL. Senado Federal. Disponível em:
8 Direito Constitucional I
• BRASIL. Senado Federal. Jornal do Senado. Disponível em:
• BRASIL. Câmara dos Deputados. Disponível em:
Passo 2 (Individual)
Cada integrante do grupo deverá analisar as regras previstas nos arts. 14, 15, 16 e 17 da Constituição Federal de 1988 e elencar aquelas que, a seu juízo, devem ser modificadas.
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