ATPS FILOSOFIA

INTRODUÇÃO

O foco deste trabalho é trazer com mais clareza o conceito de ética e suas principais características, na qual é extremamente necessária na vida de todos os seres humanos. O trabalho está organizado em duas etapas.

           Na 1° etapa “A Ética do Advogado”, qual o modelo comportamental certo na profissão, opinião individual “O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais?”; Na 4ª etapa, “A Ética da Profissão Forense”, princípios básicos éticos, a profissão forense em especifico exige mais ética do que outras profissões?

3 ÉTICA DO ADVOGADO

(A ética profissional do advogado)

Neste trabalho apresentaremos individualmente a seguinte questão: “O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais?”

É fato de que os advogados têm facilitada a regulação de sua conduta ética, pois contida, em sua essência, no Código de Ética e Disciplina da OAB.

A finalidade deste presente artigo é entender a criação do Código de Ética para respectiva profissão, não deixando de observar que, em todos os universos profissionais, em seus diversos gêneros nos depararemos com profissionais dignos de devido respeito, por agirem com a índole devida e sem dúvidas, a dignidade. Também com profissionais que percorrem o caminho da desonra.

Contudo, vimos que nossa legislação abre capacidade suficiente para que haja um defensor, o que torna indispensável seguir à reta Código de Ética do Advogado. Entre tanto, este profissional é intensamente necessário na operação do direito. Por isso, fica compreensivo o ressalvo, do que é e não é adequado em sua atuação.

A advocacia é das profissões, que primeiro se preocuparam com ética, então, entendida como uma parte da filosofia disciplinadora da moralidade dos atos humanos. Vale destacar, que o atributo e a reputação do advogado se comparam pelo sua moral e seu talento.

No Código de Ética do Advogado, compreendemos como aplicar tais éticas e detalhar quais comportamentos é realmente certo para a profissão. Trata-se de sua consistência, a persistente aspiração de ressaltar sua conduta, sua vida, aos princípios básicos dos valores culturais de sua missão e seus fins, em todas as esferas de suas atividades.

Vejamos então, individualmente, a opinião critica sobre o assunto abordado.

Camila Lessi: Vejo que o advogado realmente comete falta de ética ao tratar de forma desigual os seus clientes devido às suas diferentes classes sociais, pois o advogado além de ser indispensável para à administração da justiça, é o defensor legítimo do Estado democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, sendo assim, quando o advogado age com parcialidade, este torna a balança da justiça tendenciosa, impedindo assim a promoção efetiva da justiça em um caso concreto. Em outras palavras, tal conduta anti-ética por parte de um advogado pode impedir a presença da equidade na solução de um conflito, tornando assim os casos de seus clientes com menor poder econômico mais suscetíveis ao fracasso e à injustiça.

Icaro Sampaio: Posso concluir que o advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado aos clientes, Entendo que se acontecer falta de ética profissional, estará ferindo o princípio da equidade. Independentemente de qualquer motivo, para um Estado Democrático de Direito, qualquer acusado, ainda que culpado, tem direito à defesa e, a melhor defesa. Isso é um direito humano, inquestionavelmente impossível ignorar, principalmente se tratando de um profissional jurídico.

Jonatas Rodrigues: Sim. Um advogado que trata com diferença seus clientes está fazendo acepção de pessoas, ou seja, separando seus clientes por níveis sociais e tratando-os de acordo com tais níveis.

Um advogado tem de ser conhecido pela sua competência no trabalho, e pela ética em exercer o que lhe foi oferecido, proporcionando aos seus clientes, tratamento igualitário. Perante o Código de Ética e Disciplina da OAB (Inciso I, parágrafo único do Catítulo I) o advogado deve “ preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade”, de frente a isso, o advogado que trata diferente seus clientes, não estará preservando a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, trazendo uma visão negativa à classe de advogados.

Robson Passito: Sim, pois o advogado sabedor do direito está a serviço da justiça, no qual a sua conduta e exercício é requisitos indispensável á administração da justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz social.

No entanto, quando um cliente necessita de seu atendimento e não tem um tratamento adequado devido a sua condição social, o advogado vai contra o código de Ética e Disciplina e está passível de sanção.

Sem dizer que o profissional é também um prestador de serviço de acordo com o Código do consumidor da lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990.

Art. 3ª “Fornecedor é toda a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.

4 A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE

A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE

Ao apartarmos os principais aspectos sobre a ética e a profissão forense, é importante especificarmos que a profissão é desenvolvida em benefício próprio e que para exercê-la é necessário ter como base, o princípio em agir segundo a consciência natural e a ciência especifica da profissão. E a base desse despertar da consciência buscada e adquirida é entrelaçada pela Dignidade da pessoa humana.

Deontologia Forense designa o conjunto de leis éticas e comportamentais a serem analisadas pelo profissional jurídico. São deveres. Código de regras. Não se pode admitir quem optou pela função do direito (do reto, do correto), que se porte de maneira torta no desempenho profissional. É imprescindível que o advogado observe seu código de ética de onde se extrai a necessidade de uma conduta límpida na vida publica e na vida particular. Além do principio fundamental, não podemos deixar de mencionarmos os princípios gerais que atribuem na carreira jurídica: