ATPS Proc Civil III

ETAPA 1

CASO:

João é proprietário de uma casa grande na cidade de Guarujá, litoral de São Paulo, onde costuma passar as festas de fim de ano com sua família. Porém, como passa por problemas financeiros, resolveu locar seu imóvel. Sabendo disso, Bruno Silva o procurou para tratarem do contrato de locação, visto que o mesmo precisaria passar uma temporada de 6 meses no Guarujá à trabalho e necessitaria assim, de um local grande e sossegado onde pudesse desenvolver seu trabalho em paz. Feito o contrato e assinado por ambas as partes, Bruno depositou o valor de R$ 36.000,00 na conta de João, que equivaleria ao tempo que ficaria na casa, visto que o aluguel mensal era de R$ 6.000,00. Feito isso, mudou-se para a casa junto com alguns colegas de que o ajudariam a desenvolver o tal trabalho. Porém, os 6 meses não foram suficientes e Bruno precisaria ficar mais 6 meses na casa.

João Scarpa ao ser procurado pelo locatário e seus companheiros de trabalho, disse que não haveria problema e que poderiam ficar na casa pelo tempo que precisarem, visto que desse modo, o mesmo continuaria recebendo o aluguel, já que estava com problemas financeiros. Disse ainda que não havia necessidade  de renovação do contrato, desde que Bruno depositasse o dinheiro dos aluguéis, como fez anteriormente. E assim foi feito.

Porém, passado apenas 2 meses dessa conversa, João pediu que Bruno desocupasse a casa. Sem entender o porquê de tal pedido, o locatário, procurou varias vezes conversar com João, mas não obteve sucesso. Como já havia depositado os aluguéis e não havia terminado seu trabalho, Bruno entrou com uma ação contra João, pois ficou com medo de que o mesmo utilizasse outros meios para tirá-lo da casa.