ATPS Direito Civil III

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

3ª Série

Direito Civil III

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Fábio Pinheiro Gazzi

Faculdade Anhanguera de Jundiaí

.

Direito - 3ª Série - Direito Civil III

Fábio Pinheiro Gazzi

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

seguir.

Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou

normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

Devida utilização das normas técnico-jurídicas.

Interpretar e aplicar o Direito.

Julgar e tomar decisões

Participação

Esta atividade será desenvolvida em grupo e por escrito. Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina.

DESAFIO

Você, como estudante e estagiário de Direito num conceituado escritório de advocacia,

teve a solicitação para elaborar pareceres jurídicos e dar soluções jurídicas, como Juízes e

Advogados, para casos concretos que nas etapas se apresentam. O desafio consiste no estudo

sistemático sobre os principais tópicos da disciplina “Direito Civil III”, com leitura,

interpretação, compreensão dos problemas trazidos; transcorrendo por um procedimento de

pesquisa e estudo para o correto apontamento da solução do caso.

Para tanto, os problemas deverão ser fragmentados para facilitar a solução dos casos.

Com a fragmentação, você deverá identificar o núcleo de cada palavra, inclusive, se

necessário, rememorar conteúdos já ministrados, permitindo assim a compreensão da

matéria e apontando a solução dos casos.

Para cada pergunta, dentro do problema, deverão ser utilizadas, no mínimo, duas

doutrinas; para a legislação basta mencionar o artigo e a lei, não sendo necessária a

transcrição. Já a utilização de jurisprudência é livre, devendo, no mínimo, ser utilizados uma

por problema.

Objetivo do desafio

Resolução de casos concretos com a formulação de pareceres jurídicos, realizando

análise críticas de julgados, doutrina e legislação em todas as etapas.

Direito - 3ª Série - Direito Civil III

Fábio Pinheiro Gazzi

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Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013,

v.2.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Noções gerais de obrigação. Modalidades de obrigações.

Esta atividade é importante para que você pesquise e aprofunde o seu estudo em

relação às noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR

COISA) e as suas consequências:

João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade

de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante