ATPS ZONEAMENTO AMBIENTAL

Zoneamento Ambiental, previsto no art.9º,II, da lei n.6.938/81, é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente mais importante para o direito ambiental, seria impossível falar em direito ambiental sem a existência do zoneamento ambiental. Procura-se, com esse instrumento, evitar a ocupação do solo urbano ou rural de maneira desordenada.

A humanidade passa por um processo de transformação. A cada dia mudamos a maneira que locomovemos, geramos energia, consumimos, ordenamos e usamos a terra. É justamente isso que queremos falar, sabemos que o nosso planeta é a nossa casa. Como você organiza a sua casa? Sala, quarto, banheiro, cozinha e banheiro, horta ,jardim , por exemplo você não toma banho na cozinha,ou dormi na cozinha, na cidade não é diferente, não constrói um prédio em banhado. As atividades humanas devem ter seus impactos previstos e calculados. No Brasil estamos definidos como fazer em cada lugar. Qual é a vocação para cada espaço? O que devemos plantar e preservar? Em um casa os engenheiros e arquitetos definem os espaços  e ambiente, onde passa o encanamento, o fio elétrico. Mas para definir coletivamente o uso da terra o trabalho é mais complexos precisa um pouco mais de pessoas, engenheiros florestais, economistas, educadores, gestores públicos geólogos, biólogos, químicos, atualmente em diversos estados brasileiros é discutido zoneamento é ordenamentos territorial que vai dar diretrizes para colocar a casa em ordem. Esse estudo começou na década de 90 em Mato grosso, custou aos chofres públicos 34 milhões de reais, um resultado de 20 anos de pesquisas de impactos gerou estudos.

Esse estudo foi levado para assembléia legislativa em 2008 e aberto para consulta publicas no mesmo ano em 8 meses foram abertas diversas audiências onde madeireiras, indígenas, ongs, produtores grandes e pequenos puderam discutir e surgiram mudanças, não foi fácil agradar a todos, realmente não agradou, mas de certa maneira as pessoas entenderam a diversidade em todo o Brasil. O que aconteceu que terminado as consultas publicas que tudo parecia resolvido alguns deputados torceram o nariz e agiram como garotos mimados donos da bola, resolveram para de jogar acharam melhor fazer uma nova proposta e gastar mais dinheiro públicos o que deu mais 20 anos de trabalho estudos pesquisa, técnicas tudo jogado no lixo as audiências publicas tudo para o ralo. Eles em três meses criaram uma nova proposta, os prejuízos não foram somente financeiros, o novo estatutos não levaram em conta somente o potencial do estado priorizaram apenas as atividades econômicas para o desmatamento. Ora se estamos falando de transformação que caminha para valorização de preservação e gestão de recurso não estaria nosso deputados contra mão da historia apenas lucros a curto prazos zoneamento é uma ferramenta para a nossa futuro não deve ficar na mercê dos nosso políticos deve ter embasamento cientifico, técnicos e principalmente beneficia a todo cidadão do nosso estado o Brasil tem uma nova chance com a sustentabilidade.

Muitos não conhece o zoneamento a lei que trata fala de três coisas importante

Parcelamento do solo urbano, zonas de uso, parâmetros de ocupação.

Competência à União elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social art.21,IX, da CF. Aos Estados com lei completar art.25§ 3º da CF e municípios art.30 VIII, DA CF. 

ICV, INSTITUTO CENTRO DE VIDA.

Gilmara Rocha Machado Celestino RA 7694757671

Patrik Ualan Celestino Ra 7694757695

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