ATPS direito

FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIREITO EMPRESARIAL

[pic 1]

SOROCABA

2014

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

GESTÃO RECURSOS HUMANOS

SUMÁRIO

Etapa 1 ........................................................................................................................5

Passo 1 ........................................................................................................................5

Passo 2 ........................................................................................................................6

Passo 3.........................................................................................................................7

Etapa 2 ........................................................................................................................8

Passo 1.........................................................................................................................8

Passo 2 ......................................................................................................................10

Passo 3 ......................................................................................................................10

Passo 4 ......................................................................................................................13

Etapa 3 ..................................................................................................................... 16

Passo 1 ......................................................................................................................16

Passo 2 ......................................................................................................................18

Passo 3 ......................................................................................................................20

Passo 4 ......................................................................................................................22

Etapa 4 ......................................................................................................................23

Passo 1 ......................................................................................................................23

Passo 2 ......................................................................................................................24

Passo 3 ......................................................................................................................25

Passo 4 ......................................................................................................................27

---

1°ETAPA

Passo 1

1. Profissionalmente

Trata-se de um dos requisitos principais para ser empresários, pois é através dele que a atividade econômica será constante e bem sucedida.

1. Atividade Econômica

É o que produz bens de consumo e serviços, que geram os lucros da empresa.

1. Atividade Organizada

É aquela que atende todos os requisitos solicitados: Capital, mão de obra, matéria prima e tecnologia.

Passo 2[pic 2]

Relatório

O ato de se tornar empresário vai muito além de ser dono do seu próprio negócio, ter uma boa idéia não basta, o futuro empresário tem que estar bem informado sobre a legislação para não ficar na informalidade.

Para não ser impossibilitado de abrir uma empresa a pessoa tem que cumprir alguns requisitos e seguir alguns passos.

Para que a atividade empresarial seja reconhecida ela terá que ter profissionalismo, frequência e pessoalidade. Sendo assim não é considerado empresário aquele que exerça casualmente a atividade a que se propôs à empresariar.

Existem alguns requisitos fundamentais para exercer a atividade empresarial: Estar em dia com seus deveres cívicos, ser maior de 18 anos ou ser emancipado e, estar em plena capacidade mental. Mas algumas pessoas estão impedidas de exercer atividades comerciais mesmo que preencha os requisitos citados, são elas: funcionários públicos, militares, devedores do INSS, falido não reabilitado e estrangeiro.

Vale lembrar que, profissionais que trabalhem com atividades intelectuais não são considerados empresários pela legislação.

A lei faz algumas restrições quando o assunto é união conjugal e empresarial, não há problemas em marido e mulher serem sócios, salvo casamentos sob a comunhão universal de bens e separação total de bens obrigatório. O objetivo da lei é evitar fraudes ao regime de bens matrimoniais que foi adotado a união.

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Publico de Empresas por meio de requerimento, antes do início das atividades tornando-se assim pessoa jurídica.

Caso haja a admissão de sócios o empresário devera solicitar a transformação de registro de empresário para registro de sociedade empresária, devendo assim criar um contrato social.

Passo 3

Condições para se tornar empresário
Qual é o conceito de empresa?	Pessoa que exerce atividades econômicas organizadas para a produção de bens ou serviços
Quem a Legislação não considera empresário?	Quem exerce atividades intelectuais de atividades intelectuais de natureza artística, literária e cientifica.
Cite 5 características de um empresário.	Profissionalidade, capacidade, habilidade, pessoalidade, empreendedorismo.
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.	Ter 18 anos, ser emancipado, ter sanidade mental. Não ser falido não reabilitado, funcionários públicos, militar, devedor do INSS e estrangeiro.
O que é empresa?	Empresa é uma atividade que possui um conjunto de elementos que uma vez unidos, passam a realizar o objetivo pelo qual foram constituídos, a circulação de bens e serviços para o mercado.