AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

RELATÓRIO

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

INTRODUÇÃO: Por determinação do professor, fui orientada a assistir na Sala de Audiência online da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, uma audiência de instrução. Na data 14/04/2020 assisti a audiência onde obtive as informações necessárias para este relatório.

Após o posicionamento das partes, a representante do Ministério Público Estadual, Dra. Livia Carla Guadanhim Bariani,os Defensores Públicos, Dr. Ronald Calixto Nunes (Defesa da acusada Ana Flávia) e Dr. Rodrigo Antonio Stochiero Silva (Defesa do acusado Elisandro) ao lado direito do Juiz, as testemunhas e os réus se posicionaram ao lado esquerdo no momento de seus depoimentos ,onde ficavam na cadeira próxima ao Juiz.

Cabe frisar que esta ação penal decorreu de um homicídio qualificado onde o Réu Elisandro acompanhado de sua namorada Ana Flávia, ceifaram a vida de Edson Martins da Rosa por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, ocultando seu corpo, em uma fossa localizada no fundo da residência da própria vítima.

Aberta a audiência ,foram coletados os depoimentos das testemunhas através de gravação audiovisual. Assim foram ouvidos os Policiais que estavam á frente dessa operação, confirmando o recebimento da denúncia do fato criminoso, bem como estiveram presentes na casa da vítima, após a filha da vítima, Bianca, ter recebido uma informação de um desconhecido que o corpo do seu pai possivelmente estaria em uma fossa localizada nos fundos da residência em que seu pai residia.

Foram ouvidas também a filha da vítima Bianca Vilma Pereira da Rosa e sua mãe, a Sra. Laurice Pereira da Silva

Dado como encerrada a fase de produção de provas, o Juiz concedeu a palavra ás partes, requerendo ao Ministério Público que fosse juntada os antecedentes criminais do acusado, enquanto ao acusado contar a sua versão, onde o réu confessou ter dado bebida alcoólica para Edson durante o dia todo, pois sua intenção era de deixá-lo embriagado e sem condições de reação, já que sua intenção era matá-lo para poder ficar em posse de sua residência, com essa idea já formulada, Elisandro confessou ter dado uma paulada na testa da vítima e ocultado seu cadáver em uma fossa .Já a denunciada Ana Flávia, presente na residência durante todo o momento, cinte da intenção de seu namorado, aderiu à vontade do denunciado Elisandro, e nada fez. Em seu depoimento bem contraditório ela confessou que seu namorado teria cometido o crime,mas ela não teria participado.

No prosseguimento da audiência, o Juiz percebeu que estava havendo uma contradição em relação ao nome do Réu Elisandro que o Ministério Público Estadual para que verifique o nome correto do acusado, pois consta na denúncia chamar-se Elisandro Ferreira da Silva Júnior, mas declarou neste ato chamar-se Elisandro Aparecido Fonseca .Também pediu que o cartório entrasse em contato telefônico ,pois envolvia um processo com réu preso.

Não foi possível fazer as alegações finais pois faltava o exame de necrópsia e as informações do cartório .