Absoluto da lei
Artigo: Absoluto da lei. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: henriqueisepe • 7/4/2014 • Artigo • 244 Palavras (1 Páginas) • 266 Visualizações
É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio.
Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a calúnia e a difamação.
Ainda que isso já ocorra hoje, mesmo de uma forma introspectiva, a própria liberdade de expressão não é tratada com o equilíbrio necessário, pois pode abertamente ferir o sentimento, a imagem e alheios.
Ainda nesse contexto há a limitação por parte do próprio cidadão, um exemplo que pode ser usado é o caso de um trabalhador que é explorado e ainda sim continua trabalhando, por não saber que seus direitos de alguma forma estão sendo ignorados, devido ao fato de desconhecer os direitos que o estado lhe assegura.
O fato dos direitos serem absolutos é complexo. Pode-se observar que quando uma classe é favorecida pela absolutamente de seus direitos, outra é quase que repentinamente desfavorecida. Os direitos se fossem absolutos enfraqueceriam o papel do estado. De uma forma superficial eles são absolutos, mas não no seu total entendimento.
É sempre necessário o controle por parte do estado para identificar o que lícito e ilícito. Eis ai tal limitação dos direitos por sua vez ditos absolutos.
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