Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista
Por: paola5623 • 18/5/2022 • Trabalho acadêmico • 259 Palavras (2 Páginas) • 109 Visualizações
NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA
MATRICULA: 20192100752
ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO COM A LEI 13.467/2017. – 07/04/2020- Autor: Benizete Ramos de Medeiros.
RESUMO CRÍTICO
A Reforma Trabalhista ou “deforma trabalhista” como a grande professora Benizete Ramos salientou, só veio para fragilizar ainda mais os trabalhadores, retirando seus direitos e garantias legalmente previstos. Um verdadeiro retrocesso social e a Legislação Trabalhista, que só favoreceu e fortaleceu ainda mais as empresas e patrões, trazendo consigo um grande prejuízo que podem vir a causar danos irreparáveis, inibindo o acesso a justiça, prejudicando o trabalhador de buscar o Judiciário, com as sanções de multas, limitação da gratuidade da justiça; honorário de sucumbência recíproca, dentre outros, fato é que se necessita de um posicionamento do TRT’s, TST ou STF, pois é nítido a violação á Constituição Federal, que demorou anos para ser promulgada, juntamente com a população em geral que deve reagir á tamanha injustiça e brutalidade com o trabalhador que sempre será a parte mais frágil deste contrato.
Bibliografias:
ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO COM A LEI 13.467/2017. – 07/04/2020- Autor: Benizete Ramos de Medeiros.
Foi Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Direito do Trabalho: Material e Processual – parte 2. Dezembro/2018 – pg. 111 a 125.
Foi Publicado no Livro A REFORMA TRABALHISTA Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. Organizador Paulo Renato Fernandes da Silva. Editora LTR. Outubro 2018 .ISBN 978-85-361-9869-9 - (Livro físico).
Também acessível em https://www.brm.adv.br/wpcontent/uploads/2021/04/NOSTRADAMUS-O-ACESSO-A-JUSTICAFICOU-COMPROMETIDO-COM-A-LEI-13.467-de-2017.pdf.
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