Adoção Homoparental

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ

ADOÇÃO HOMOPARENTAL

DANIELE SANTOS DE SOUZA

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Balneário Camboriú/SC,11 Junho de 2014[pic 3]

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CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ

ADOÇÃO HOMOPARENTAL

DANIELE SANTOS DE SOUZA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel

em Direito.

Orientador: Professor MSc. Nelcy Renatus Brandt

Balneário Camboriú/SC, 11 Junho de 2014

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AGRADECIMENTO

Agradeço, inicialmente, a Deus. Em seguida aos meus Pais, Elza de Souza e Delci de Souza.

Mas Principalmente agradeço a minha mãe Elza, guerreira, qual não mediu esforços para que hoje eu

estivesse aqui.

A minha filha Maria Luiza, que muito me ensinou que mesmo vindo na reta final dessa jornada, muito me acrescentou, me fazendo persistir no meu sonho e apesar das dificuldades mesmo grávida indo as aulas, e depois ao deixa-la recém nascida para continuar, agradeço por ser abençoada por Deus com um presente tão maravilhoso.

Agradeço também a minha família em especial ao meu Tio Valmor de Souza, qual no inicio dessa jornada esteve ao meu lado me ajudando, e a minha vô Maria Bertolina, qual de alguma maneira

contribuiu esses anos.

Agradeço ao meu Esposo Rodrigo Antunes, que há 4 anos está participando dessa minha jornada e caminhando ao meu lado, quero agradecer a

compreensão e a paciência.

Os amigos que conquistei ao decorrer da faculdade, e que levarei após a faculdade, ao Amilton Bianchet, qual esteve comigo desde de o 1º período lá em 2009, e aqui estamos nós, contando os dias, 5 anos e meios que parecem 5 dias, passou-se em um piscar de olhos. A minha Mamys Suelem Pedrosa que está ali do meu lado dando conselhos e brigando quando necessário, que estava a meu lado na gravidez e muito tenho a agradecer, e a todos que de alguma maneira contribuíram para a

realização da monografia.

A todos os professores do curso, pelos conhecimentos transmitidos, e pela compreensão no período de gestação que nada fácil foi, mas que

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todos de alguma forma me ajudaram, em especial a Professora Claudia Regina Althoff, qual me auxilio no começou do trabalho, e também ao meu orientador Nelcy Renatus Brandt

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DEDICATÓRIA

Com enorme orgulho dedico esse trabalho a minha

mãe Elza.

Por toda a sua dedicação e força de vontade, em não medir esforços para que enfiem me formasse.

Tonou o seu sonho o meu, lutou para que não desistisse no meio do caminho, por mais difícil que fosse a situação ela me fez persistir.

Na espera da Maria Luiza, ela este ali ao meu lado me dando forças me incentivando a ir às aulas, e após o nascimento da Lu, á cuidou como se fosse sua para que não faltasse e nem pensasse em

trancar a faculdade.

É a melhor Mãe do mundo, a melhor amiga, a melhor companheira, a melhor avó.

Devo tudo isso a você, esse sonho também é seu.

Obrigado, Eu te amo!

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TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Balneário Camboriú/SC, Junho de 2014

Daniele Santos de Souza

Graduanda

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PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Daniele Santos de Souza, sob o título Adoção Homoparental, foi submetida em [Data] à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Nelcy Renatus Brandt (orientador e presidente da banca) Nome dos Professores ] ([Função]), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso)

[

Balneário Camboriú/SC, Junho de 2014

Professor MSc. Nelcy Renatus Brandt

Orientador e Presidente da Banca

Professor MSc José Arthur Martins

Coordenação da Monografia

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ROL DE CATEGORIAS

Família

[...] grupo de pessoas ligadas pelo parentesco, seja este consangüíneo, civil, ou decorrente da afinidade.1

Direito de Família

Direito de família é o complexo das normas, que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos, que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela.2

Filiação

É o vínculo de parentesco entre determinadas pessoa, essas passam a se denominar parentes, ou seja, aqueles pertencentes à mesma família. Instituída a filiação, os sujeitos tornam-se pai, mãe e filho.3

Afeto

O afeto é o elemento constitutivo dos vínculos familiares. A busca da felicidade, a supremacia do amor, a solidariedade social ensejam o reconhecimento do afeto como o modo mais plausível para a definição de família.4

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1 NEVES, Murilo Sechieri Costa. Direto Civil 5: Direito de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 1.