Alegações Finais

Processo nº 1253-02

Secretaria Criminal

ALEGAÇÕES DE DEFESA

OSAMA BIN LADEN, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, portador do CPF nº 012.345.678-59, residente e domiciliado na rua Bil Clinton, nº 111, nesta cidade, vem, por seu advogado, nos autos do processo a que responde perante este juízo, pelo crime do art. 184 do CP, vem, no prazo da lei, apresentar as suas alegações de defesa:

Trata-se o presente caso de reprodução de CD do querelante.

O acusado apreciará as provas: testemunhal, exames periciais, depoimento do ofendido e todas as provas que se encontrarem no processo e provará que não participou do delito, pois não copiou o CD do querelante, pois mente o querelante que, buscando obter um maior lucro com as vendagens de CDs com suas composições, reproduziu-os por conta própria e ofereceu ao acusado para vendê-los.

Ocorre que a gravadora descobriu que havia uma vendagem de CDs reproduzidos ilegalmente na cidade e começou a averiguar. Assim, ficando o querelante com medo de ser descoberto, acusou injustamente o acusado.

As testemunhas abaixo relacionadas confirmaram os dizeres da presente, pois também receberam do querelante alguns exemplares do CD copiado para revenderem.

Pelas provas verifica-se ainda que serão encontradas, que sejam pelas testemunhas, pelos exames ou pelas diligências, restar’;a provado que o autor do crime não é o acusado, mas sim o querelante.

Pelo que foi exposto, com a devida vênia, espera-se de Vossa Excelência a absolvição, como prova de justiça, julgando improcedente a denúncia.

Requer, também, seja observado o disposto no artigo 519 e seguintes do Código de Processo Penal e a intimação das testemunhas abaixo arroladas:

1- SALVADOR DALI, brasileiro, solteiro, safrista, residente e domiciliado na rua Dois n.º 20, nesta.

2- ARNALDO ZABUR, brasileiro, casado, colunista, residente e domiciliada na rua Falante, nº 458, nesta.

3- ARLETE SALES, brasileira, solteira, noveleira, residente e domiciliada na rua Falante, nº 496, nesta.

Termos em que,

Pede deferimento e juntada.

Varginha, 20 de outubro de 2020.

Farlei Boaventura

OAB/MF 532.542