Alegações Finais Revisão Réu

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE /MS.

PROCESSO n.

PESSOA, já qualificadas e devidamente representadas por MÃE, nos autos da Ação de REVISÃO DE ALIMENTOS movida por ALGUEM, através da DEFENSORIA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar Alegações Finais expondo e requerendo o seguinte:

Que, no decorrer da ação o requerente não conseguiu comprovar que ocorreu uma modificação na sua situação econômica, ou seja, uma redução de sua capacidade financeira impossibilitando o pagamento dos alimentos no percentual fixado.

 Apesar de informar na petição inicial que sobrevive apenas com a quantia de R$ durante a instrução processual restou provado que o requerente possui amplas condições financeiras de continuar cumprindo com a sua obrigação no valor mensal já fixado.

A primeira testemunha do requerente informou que à rua o autor possui casa e quartos que alugava; nada acrescentou, pois não tem conhecimento se  modificou a situação econômica do requerente;

Assim, a prova testemunhal produzida pelo requerente não demonstrou que o mesmo sobrevive com a irrisória quantia de R$;

Por outro lado, as testemunhas das requeridas comprovam que o requerente possui plenas condições de arcar com o pagamento mensal dos alimentos no valor determinado, pois demonstraram que o autor não sobrevive apenas com a quantia de R$ como quer fazer crer a inicial, senão vejamos:

A testemunha confirmou que o requerente filma casamentos e festas, que possui quartos de aluguel e ainda, que tem um veículo de mensagens e faz entregas de cestas de café da manhã;

também confirmou que o autor possui carro de mensagens entregando cestas de café no valor de R$ cada, que faz filmagens, inclusive possui a filmadora e que possui vários quartos alugados;

A testemunha também informou sobre as condições financeiras do autor, ao dizer que trabalha com cestas de café, faz filmagens em festas e aluga quartos.

Além da prova testemunhal, os documentos juntados às fls. comprovam que o requerente é proprietário de imóveis.

O art. 333 do C.P.C. dispõe que compete ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, o que verifica-se não restou demonstrado nos autos.

Diante do acima exposto, considerando as falsidades das alegações contidas na inicial, é a presente para requerer a Vossa Excelência, a improcedência da ação em todos os seus termos, para manter o valor mensal da pensão alimentícia devida às requeridas no percentual fixado anteriormente.

Termos em que,  

Pede Deferimento.

Campo Grande, 12 de novembro de 2002.