Alegria - Relação com o direito

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ

ALEGRIA

Nomes: Lucélia Félix da Silva, Mariana da Rocha Garcia, Suelen de Oliveira Moreira e Viviane Zattar Pereira

Curso: Direito    

Turno: Diurno

 Ano:  2° ano

ALEGRIA

Definição de Alegria: A alegria nada mais é do que a exteriorização de um sentimento que  ocorre quando nos sentimos satisfeitos e felizes, algo que tem capacidade de contagiar o próximo. A alegria é então uma manifestação social, podendo ser momentâneo ou permanente, é possível identificar momentos de alegrias, quando há um grupo de amigos reunidos, quando nos momentos de lazer, quando ouvimos uma piada, vemos algo engraçado, quando realizamos bem algo que gostaríamos, enfim, quando temos momentos em que nos proporcionam certa satisfação interior.

Alegria relacionada ao Direito: Na sociedade em que vivemos a alegria não é apenas um sentimento que se sente vezes sim vezes não, mas sim um direito nato do ser humano. Uma prova disto é o ECA, que define e defende o direito que a criança e o adolescente tem a esses momentos capazes de proporcioná-los esse sentimento.

Como por exemplo:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Art. 71. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Art. 124. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:                       XII - realizar atividades culturais, esportivas e de lazer:

Conclui-se que todos possuem o direito a alegria, sendo este, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde quando nascemos.