Algumas fundações da lei

Estudar direito é uma tarefa fácil ou difícil?

Artigo 507 : ‘ O direito de retrato que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra terceiro adquirente.

Há muitos termos que não sao da linguagem comum , assim como o Dimitri moulins, no seu manual de introdução ao estudo do direito, nos faz pensar a essa disciplina como uma visita guiada a um lugar desconhecido. Ele nos lembra que alguém que vai a um lugar desconhecido com um guia ele é levado de ponto a ponto , lugares, andares, no roll de entrada e não vai aprofundando a compreensão de todos esses lugares, se n que vai passar por todos para ter no final da visita uma ideia genérica o que seja o todo do lugar desconhecido, assim é a introdução ao direito é uma visita guiada ao edifício jurídico e para isso é preciso conhecer antecipadamente os vizinhos desse edifício

A moral como aquele conjunto de convicções que alguém tem ou um grupo tem ou todo uma sociedade tem sobre o bem ou o mal

A política é um processo social que se encontra fundado no estado que se tem como objeto promover as transformações e as mudanças sociais inclusive a política tem um foco na coletividade, no interesse e na luta por algo que deva acontecer pra toda a sociedade. (política não pode ser confundida com politicagem). Política e direito são inseparáveis, porque política é espaço de poder e o direito é um idioma de poder, os dois andam juntos.

A justiça tão difícil como definir direito, não há um único conceito para justiça porque ela é um valor e como valor deve ser conquistado permanentemente todos os dias. Agora qual seria a relação entre direito e justiça? Aquela de que o direito como instrumento deve favorecer a conquista do justo, do mais justo, porque o justo perfeito não existe.

Portanto estudar o direito é introduzir-se no estudo da moral da política e da justiça que são os vizinhos inegavelmente, mas próximo e absolutamente conjugados com o direito.

Possiveis definições de direito:

Existiria uma única definição de direito?

‘’Não existe uma única definição de direito porque se deve levar em consideração a realidade histórica do fenômeno juridico’’

Ele depende de todos os momentos da histórica da sociedade. Direito deve ser compreendido no seio da sociedade na história do homem e daquela sociedade histórica e culturalmente compreendida, portanto definir direito é uma tarefa a ser pensada historicamente.

Algumas definições básicas do direito

Direito natural é aquele conjunto de direitos e qualificações que o ser humano carrega historicamente e que são universalmente aceitos.

Direito positivo aquele que foi posto por alguém que tinha autoridade para fazê-lo e o fez para um determinado tempo, para um determinado lugar para uma determinada comunidade.