América Latina e Sua Criminologia

RESENHA

Texto: América Latina e sua Criminologia

Autora: Rosa Del Olmo

A partir da leitura do texto, extrai-se os principais pressupostos para o nascimento da criminologia, especificamente na América Latina. Frisa-se que este movimento de ascensão da ciência criminológica se deu após diversos processos decisivos ao longo do século XIX.

Prefacialmente, destaca-se que o avanço da ciência se relacionou de forma direta com o progresso, caracterizando-se como único interesse universal da humanidade, por certo, vinculado ao próprio desenvolvimento do sistema capitalista.

Desse modo, a criminologia enquanto ciência surgiu devido a uma forte demanda social em busca não só de um novo sistema geral de crenças e do progresso industrial, como também de uma ferramenta efetiva para o controle da sociedade no intuito de promover a ordem. À época, a ciência era aplicada de maneira muito pouco crítica, de modo que apenas cumpria função substitutiva no sistema de crenças sociais, sem qualquer efetivo progresso.

Nesse ínterim, a ciência fazia parte do capital e do desenvolvimento da sociedade, pois com a revolução industrial surge um novo sistema: ao passo que as novas tecnologias modificaram a realidade do trabalho, o trabalho progressivamente construía novas tecnologias.

Vale ressaltar que as lutas ideológicas que marcaram o século XIX, influenciaram para o estabelecimento de uma ciência que se ocupasse do ser humano, buscando resolver os problemas da sociedade de modo a romper com o passado e promover o olhar para o futuro, isto é, durante as crises e revoluções, a ciência fora utilizada para estabelecer a ordem.

O evolucionismo foi central para justificar a ordem e a noção do método positivista, a partir de então, a psiquiatria transformou-se em uma ciência que diretamente tratava das doenças mentais e não mais das teorias da mente humana. Já no campo da sociologia, foi estabelecido o estudo científico e neutro da sociedade como observação experimental, isto é, observava-se o presente para interpretar o futuro, ignorando o passado e afastando-se do campo político, veja-se:

“O método científico adotado para o estudo da sociedade seria uma alternativa apolítica para abordar problemas sociais como objetos neutros governados por leis universalmente válidas.” (Pag. 37)

A sociologia tornava-se, então, método científico para a legitimação da moral social, para a ordem maior das lógicas de produção, a sociologia passava então a justificar a mais valia e as relações de produção como lógicas para a sistematização econômica.

O lema estabelecido rodeava as ideias de ordem e progresso como instrumentos para a experimentação dos métodos de desenvolvimento da lógica penal, assim, mesmo que o direito tivesse noções próprias de delito, a sociologia se tolhia de outras formas interpretativas. Essas interpretações das ciências sociais e psicotécnicas foram essenciais para reformular o sistema penal e de representação dos interesses das classes altas demonstram a relação inerente entre pensamentos e efeitos concretos do poder estatal.

Dessa relação surgiu a escola positivista italiana que buscava compreender a origem do delito em quem o praticava. Para isso, utilizou-se da antropologia criminal e da psiquiatria. Em síntese, a ciência criminal voltada a buscar uma relação entre sociologia e estatísticas criminais, portanto, buscando uma base que levasse à compreensão do homem criminoso e sua atividade criminosa, cabe ressaltar que o objeto de estudo humano instigava um certo desafio aos estudiosos da área, justamente porque os indivíduos tinham condutas distintas umas dos outros - o que para a autora era "duplamente perigoso”, já que as limitações dos indivíduos não eram apenas morais, mas também estruturais.

Na mesma linha, a cumulação do nascimento da antropologia criminal – inicialmente concebida como um ramo da sociologia – e da escola positiva italiana designava um destaque contra o individualismo, já que essas limitações acima mencionadas diferiam do conceito de culpa do indivíduo, eram causas as quais fugiam do controle humano. O objeto de estudo desta ciência emergente, o “homem delinquente”, era considerado uma sub-espécie humana. Desta forma, preconizava-se suplantar o individualismo pelo determinismo, estudando de forma científica o indivíduo para em nome do Estado e do povo, justificar a ingerência em sua privacidade.

Em suma, as ciências no geral estavam preocupadas com o mesmo objetivo: proteger os interesses das classes dominantes, negligenciando a devida atenção ao social, direcionando- a para a seara pessoal e psicológica. Assim seguiu o estudo da delinquência, evidenciando os sintomas. Isto posto, cabe destacar que a origem da criminologia como ciência não configurou-se apenas como um produto de desenvolvimento do pensamento na época, mas sim uma manifestação de uma mudança já realizada na práxis social e que por mais que carregasse em tese como objetivo o homem, carregou implicitamente um objetivo político na prática.