Análise de Casos: Relação de Emprego e Contrato de Prestação de Serviços

Caso 1:

Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar. Suas entradas e saídas, inclusive para o almoço, são marcadas em folha de ponto. Todo mês, ele recebe também um contracheque, indicando a quantia que foi depositada em sua conta-salário.

Caso 2 :

Uma organização contrata os serviços de uma empresa de motoboys para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Sempre que precisa desses serviços, o gerente administrativo-financeiro entra em contato com a empresa, que envia um motoboy de sua equipe que esteja disponível naquele momento. O motoboy recebe o documento a ser entregue, ou o pedido de retirada de documento, realiza a tarefa, reporta-se ao gerente administrativo-financeiro da organização e depois retorna à empresa de motoboys para a qual trabalha.

Podemos afirmar que existe relação de emprego em ambos os casos apresentados? Justifique seu posicionamento apontando os pressupostos utilizados para embasar sua opinião, bem como apresentando outros exemplos.

RESPOSTA:

No primeiro caso, acredito que há uma relação de emprego, pois o motoboy está trabalhando diretamente para uma empresa, tendo um horário fixo, recebe ordens do gerente administrativo-financeiro e recebe um contracheque mensal.

Já no segundo caso, parece não haver uma relação de emprego, mas sim um contrato de prestação de serviços entre a organização e a empresa de motoboys. O motoboy é contratado pela empresa de motoboys e não pela organização, e não possui subordinação direta do gerente da organização, além de não ter um horário fixo de trabalho.

Um exemplo adicional de relação de emprego seria um trabalhador contratado formalmente por uma empresa, com um contrato de trabalho e uma carteira assinada, tendo um salário mensal fixo e cumprindo uma jornada diária de trabalho. Já um trabalhador autônomo, que presta serviços para várias empresas de forma esporádica e sem subordinação, não seria considerado um empregado, mas sim um prestador de serviços.