Analise do filme O mercador de Veneza

Vista do Filme “O Mercador de Veneza”, com realização de análise jurídica mediante os conhecimentos obtidos na Disciplina Contratos em Geral, com enfoque na validade dos negócios jurídicos ali celebrados.

O filme se passa na Veneza do ano de 1596, a intolerância com os Judeus mesmo na época em que esta era considerada liberal fazia os judeus seremvigiados por cristãos e trancados por portões nos guetos, qualquer homem que desse gueto saísse teria que ser identificado como judeu, sendo assim teria que usar um gorro vermelho como diferencial.

Os judeus não poderiam fazer qualquer tipo de comércio, nem ter qualquer propriedade pelas leis da época, por isso praticavam a usura, que era um empréstimo a juros o qual os cristãos abominavam e eram contra.

Na maioria das vezes era feita vista grossa, mas os cristãos fanáticos e que também eram intolerantes aos judeus, não permitiam de forma alguma e condenavam veementemente essa pratica, inclusive submetendo-os a uma corte que os julgavam e decretavam sua morte bem como a desapropriação de seus bens, a conversão de seu patrimônio para a corte e outras penalidades tão ou mais cruéis que estas.

A história inicia com um jovem (Bassânio) que após ter delapidado toda sua fortuna corre ao socorro de um amigo particular (Antonio) para confabular com este sobre o seu plano de se ver feliz com uma jovem senhora rica (Pórcia), mas para tal feitio precisava de dinheiro para driblar e conquistar o seu coração.

Seu amigo o encoraja e convida-o a ir emprestar o dinheiro dizendo que o ajudaria pagar.

Os dois dirigem-se ao mercado em busca de um senhor conhecido a tempos como Shylock, um dos judeus que praticavam a usura.

Ocorre então a negociação, ou seja, a usura e o judeu faz a proposta de que se no dia combinado exatamente como no contrato o trato não fosse selado o compromisso teria que ser pago com uma libra de carne de seu amigo, no local do corpo a ser escolhido pelo judeu.

Um breve trecho do diálogo travado entre Antonio e mercador e Shylock o judeu:

Shylock

[...] Vinde comigo a um notário, lá assinareis simplesmente uma caução. E, por brincadeira, será estipulado que, se não pagardes em tal dia, em tal lugar, a soma ou as somas combinadas, a penalidade consistirá numa libraexata de vossa bela carne, que poderá ser escolhida e cortada de não importa que parte de vosso corpo que for de meu agrado.

Antonio

Por minha fé, estou de acordo; assinarei a caução e direi que há muita generosidade no judeu. (SHAKESPEARE, 2007, p.33).

Esse trato se dá pelo fato de que Antonio e Shylock possuíam uma velha desavença no passado e que na verdade não deixaria de ser uma vingança do judeu pelo fato de o negociante tê-lo agredido, insultado e escarniado de sua religião, fé e costume. Seria uma espécie de penalização por todo o infortúnio que o judeu havia passado.

A história se desenrola, o rapaz (Bassânio) consegue oficializar o matrimonio com a jovem senhora (Pórcia), mas o amigo (Antonio) tem seu carregamento ser roubado não podendo assim efetuar com sua parte do contrato. Reaparece então o jovem com o dinheiro do trato emprestado por sua esposa para saldar a divida, mas o judeu não o quer.

Uma corte então é formada para realizar o trato, mas mesmo sendo pago o trato o judeu exige que a sua carne seja pesada e paga para saldar a divida exigindo que a lei seja cumprida.

Mercador e judeu se deparam e a jovem esposa de seu amigo que foi o alvo do empréstimo se veste de homem se dizendo um doutor enviado pelo juiz que dará a sentença final, a decisão.

Trata-se de um contrato de mútuo a título gratuito, no qual Shylock cede à Bassânio a quantia de três mil ducados pelo prazo de três meses e no qual Antônio figura como fiador do devedor. Pelo nãopagamento do valor emprestado na data e local estipulados, estabelece-se como penalidade uma libra dacarne de Antônio, a qual poderia ser escolhida e cortada a critério do credor.

 Os inúmeros elementos possibilitam infindáveis temas para os debates como o racismo dirigido aos judeus, o liberalismo e o individualismo típicos da época, dentrevários outros pontos relevantes, o peculiar conteúdo da cláusula penal do contrato firmado entre Shylock eBassânio e os artifícios utilizados por Pórcia (a jovem rica) para a solução do litígio.

Além disso, como pano de fundo do litígio, não podemos deixar de destacar duas questões de altarelevância para as nossas considerações: 1) a realização da Justiça como fim precípuo do Direito; 2) o deverde obediência da lei por parte dos cidadãos e o dever de garantir o cumprimento da lei por parte dasautoridades como pressupostos de existência (ou efetivação) do Direito ^[1].

O que temos em relação ao direito das obrigações no tocante validade dos negócios jurídicos se dá pelo fato de que pela lei o trato tem que ser cumprido e tal acordo dissolvido com o pagamento para não haver precedentes. Com explicito no próprio filme.

O julgamento se dá e a libra de carne deve ser pesada, mas a lei surpreende na voz da jovem que pelo fato de tê-la estudado consegue reverter em favor do amigo de seu amado, colocando o judeu em uma situação oposta a da qual era esperada.

Em absoluto primeiramente, como uma soberania das partes no trato das relações contratuais.

Assim, nesta ideia, afirmava-se que a celebração dos contratos devia ser uma operação absolutamente livre para as partes interessadas, ou seja, não admitindo totalmente a interferência do poder público, atribuindo-se aos contratantes o exclusivo controle de contratar ou deixar de contratar, de eleger as pessoas com quem se contratava a de negociar o conteúdo do contrato, de incluírem as cláusulas que desejarem, de adaptar a forma, seja verbal ou escrita, tida como mais conveniente para ambas às partes.