Aps- livro

[pic 1]

FICHA PARA RELATÓRIO

DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2015/2º

Campus: Brasília – DF Ano: 2015

1.Aluno: Bianca Fernades Ribeiro, Fernanda Souza Barros, Jonã Arruda Santos e Samanta Rodrigues Carvalho.

2. Turma:DT30 e DR6S30  RA: B52IFG5, B789107, B4043J3 e B780JE1.

3. Título do trabalho:  O caso dos Denunciantes Invejosos

4. Data da Atividade 26/11/2015

5. Relatório da Atividade:

O caso dos Denunciantes Invejosos

LON FULLER Professor de Teoria Geral do Direito de Oregon Illinois e Duke e a partir 1940 Harvard, até 1972.

Escreveu um ensaio no qual ele descreve um caso fictício, onde cinco cientistas presos em uma caverna, quatro deles resolveram matar um para sobreviverem até que fossem resgatados. O intuito de Fuller é levantar a discussão entre o Direito e a Moral.

 O Direito deve ser claro para que não fique a cargo do interprete. O que aparece em vários crimes da era da ditadura, que ficou em alguns casos sem punição devido à interpretação ou por difícil acesso de como punir os verdadeiros culpados, pois na maioria das vezes quem cometia tais crimes, por sua vez era cumprindo ordens e se não as cumprissem, seriam submetidos à punição. Tais questões fazem desses crimes um conflito entre interesses e ideologias. Direito em vigor X direito positivo.

     Levantam um amplo debate, pois, alguns  acreditam que a lei deve ser cumprida a rigor baseando-se na constituição sem levar em conta as obrigações morais ao passo que outros acreditam que o direito deve ser mediador entre a moral e a  justiça.

             A principal contribuição de FULLER foi levantar o questionamento a cerca da controvérsia que há entre o direito e a moral. Sempre existiram e existirão questionamentos, pois no direito nada é pacífico, não há soluções simples e justas.

Diante dos vários pareceres surgidos pelo controverso O Caso dos Denunciantes Invejosos, pode-se perceber que o direito é único, mas, a justiça é abrangente, percorre por várias questões e variados caminhos.