Argumentos Exploradores de Caverna

Argumentos para o debate.

O caso dos exploradores de caverna.

Argumentos 1,2 e 3 serão os de introdução vão dar um “norte” ao debate, uma introdução pela qual os outros membros vão debater contra a acusação, OS MEMBROS DA INTRIDUÇÃO NÃO VÃO DEBATER, VÃO EXPOR OS ARTIGOS PARA QUE OS OUTROS INTEGRANTES DO GRUPO DEEM PROCEDENCIA DO DEBATE.

Argumento 1 FILIPE

É fato sim, que os réus mataram um homem, mataram um de seus companheiros, e todos assumiram terem se alimentado da carne dele. O que tenho a dizer em defesa dos réus é que, “os exploradores levaram consigo poucos mantimentos e também que dentro da caverna não havia animais ou vegetais”. Pág. 7 do livro, Ou seja, eles não tinham uma opção de sobrevivência, estes homens estavam presos em uma caverna sem mantimentos suficientes para sobrevivência. No artigo 23 do código penal diz que:

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - Em estado de necessidade; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Estes homens estavam em estado de necessidade, ou seja o fato deixa de ser crime.

Argumento 2 ALEXANDRE

Após o resgate dos réus, e depois de terem permanecido algum tempo no hospital para tratamento de desnutrição e estado de choque, Pág. 9 do livro.

Estes homens ficaram presos e sem mantimentos ricos em nutrientes por longos 22 dias, eles não tinham acesso a alimento dentro da caverna, levando assim os réus a um caso extremamente crítico de saúde, no artigo 26 do código penal diz que:

Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

A fome extrema leva a: Emagrecimento brusco, perda de massa muscular, alterações psicológicas, fraqueza, apatia, anemia, podendo chegar à desnutrição.

Estes réus estavam em estado gravíssimo de desnutrição, estavam em estado de fragilidade e confusão da mente. Sendo assim em caso de insanidade mental. Se encontravam incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Argumento 3 ANDRESSA

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

O ato de matar o parceiro não foi praticado em prol de cometer um assassinato, e sim de tomar uma medida para saciar sua fome. Buscar uma forma de sobrevivência.

§ 1 º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)