Exploradores caverna

1. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Fazer uma sintese do livro.

1. A SENTENÇA DE KEEN J.

Keen J. é o magistrado responsável pelo quarto voto que inicialmente optou por separar as demandas que compreendia não serem atribuidas ao juri mencionando que o presidente do Tribunal não poderia intervir em veredicto que seja atribuição única do Poder Executivo.

1. O CASO DOS EXPORADORES DE CAVERNA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL

1. MATERIALIDADE DO CRIME

Materialidade do Crime conforme ensina Guilherme de Souza Nucci, trata-se da prova da existência do crime.^[1] Para que a prática delitiva gere consequências processuais penais, deverá esta ser comprovada através dos próprios vestígios deixados pelo agente.

Há crimes em que a materialidade fica explicíta após o ato, nestes casos podemos citar o mesmo do feito em análise: o homícido. No crime de homícidio a materialidade comprova-se com o corpo (lesionado) do de cujus.

Por outro lado há condutas em que a materialidade fica de forma implícita, sendo subjetiva ao sujeito passivo da ação e para que haja sua comprovação é de suma importância a execução de exame perícial. Para melhor exemplificar, observamos a seguinte situação hipotética aplicada ao crime de Calúnia: Sujeito “A” por diversas vezes incorre na prática de difamação em face do sujeito “B”. Ocorre que sempre que ambos estão sozinhos as difamações ocorrem... Diante do exemplo apresentado, observa-se em um primeiro ponto que a materialidade existe, mas de dificil comprovação para A, sendo necessário este encontrar uma maneira de produzir prova para que após periciada comprove legalmente a materialidade do crime a qual foi coagido...

1. TIPO PENAL
2. EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
3. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

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