As Alegações finais

ALEGAÇÕES FINAIS

ORAIS E MEMORIAIS

As duas são idênticas.

MP: ele adota o relatório da sentença: Este modelo serve para sentença também.

Modelo:

AUTOR:

ACUSADO:

INFRAÇÃO:

PROCESSO:

2ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE PASSO FUNDO

MEMORIAIS

I-Relatório memoriais:

MP do RS denunciou A pelo prática de fato delituoso, (copia da inicial).

A denúncia foi embasada no IP nºxxx.

A denúncia foi recebida em (para facilitar na contagem da prescrição).

O acusado foi citado para responder no prazo de 10 dias.

Constitui defensor e apresentou resposta à acusação. Disse em resumo, em sua defesa que, admite o fato, mas agiu em defesa de sua pessoa, em legítima defesa (art. 23, II). Requereu a absolvição sumária.

Arrolou testemunhas e pediu prova pericial.

Não foi acolhido o pedido de absolvição sumária e o Juiz designou ad. De instrução e julgamento.

Na audiência foi ouvida a vítima... e por último o interrogatório do acusado.

Encerrada, vieram os autos conclusos para memoriais.

II- Fundamentação:

a)- questões processuais:

b)- materialidade: já é mérito. Tem que provar que o delito existiu, é dever do MP.

A meu materialidade vem comprovada pelo auto de corpo de delito de fl. 034 que certifica que a vítima sofrimento. Além disso vem comprovada pelo BO, pelas fotos, pelas testemunhas xxx.

A autoria não é negada ou é admitida, embora tenha afirmado que agiu em sua defesa. É indiscutível a autoria.

c)- Qualificadoras- majorantes: as lesões são de natureza grave, porquanto o próprio exame de corpo de delito prova que a vítima ficou inabilitada por mais de 30 dias, ou com deformação permanente, conforme fl. 87.

(Se houver qualificadora).

d)- Refutar tese defensiva com foco na prova: confissão do próprio acusado, prova testemunhal de que viu o acusado praticando o delito.

Não tem razão o acusado quando diz que agiu em defesa de sua pessoa, em razão de não ter existido agressão, ao contrário, a prova nos autos é de que o acusado agrediu a vítima. Ou dizer que a agressão não era atual ou injusta. O cidadão estava invadindo minha casa(justa)

Uso moderado dos meios: se excedeu

As provas são honestas, seguras, capazes de solidificarem uma condenação. Assim, são suficientes para não se cometer injustiça e condenar.