As Medidas de Segurança

INTRODUÇÃO

Vivemos num tempo em que os discursos sobre mentes perigosas e a obscuridade do mal têm se propagado, de forma significativa, em nossa cultura.

A mídia contribui grandemente para que isso ocorra. Os sujeitos protagonistas da maldade, os psicopatas, os serial killers e os parricidas são classificados como personagens monstruosas que, indiscutivelmente, desagradam à sociedade.

A relação estabelecida entre doença mental e violência ocupou um lugar estratégico na formação da medicina mental no século XIX, e deu margem a uma série de discussões entre alienistas e magistrados. A prática e o saber psiquiátricos constroem-se, dessa forma, em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal tais como responsabilidade e livre-arbítrio (Castel, 1978; Harris, 1993; Foucault, 1991, 1990).

Ao aderir às orientações teóricas da degenerescência formuladas por Morel e às propostas da antropologia criminal fundada por Lombroso, a psiquiatria amplia as fronteiras da "anormalidade" e atua como instância de controle social (Engel, 1999).

No Brasil, apesar da especificidade na recepção de teorias desenvolvidas na Europa e do desenvolvimento tardio do alienismo, a atuação psiquiátrica esteve de acordo com o projeto de construção da nação e de manutenção da ordem social (Machado et alii, 1978; Cunha, 1986; Schwarcz, 1995; Engel, 1999).

A relação entre loucura e criminalidade, bem como a constituição de instituições de controle e regeneração, ocuparam o cenário de discussões teóricas e implementações políticas (Fry, 1985, 1982; Carrara, 1998; Corrêa, 1998). Neste processo, a relação com o campo do direito criminal ocupou um lugar de destaque, e gerou grandes debates entre alienistas e magistrados que culminaram com a constituição de um modelo de intervenção penal específico para os doentes mentais delinqüentes.

Nesse trabalho, buscamos analisar a justiça penal, tomando como exemplos o livre de Michel Focault “Eu, Pierre Riviére, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão:um caso de parricídio do século XIX e o Documentário “A casa dos mortos, de Débora Diniz.

Eu, Pierre Riviére, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão:um caso de parricídio do século XIX

Na obra de Focault, Jean Pierre Riviére é um jovem de 25 anos, que em 1835, mata sua mãe, seu irmão e sua irmã.

A sequência de homicídios impacta a civilidade francesa do século XIX, em especial quando perpetrada por um jovem camponês, considerado ativista cristão, que justifica seus bárbaros atos por uma perspectiva divina.

Alguns médicos, fomentados pela mídia local, afirmaram que havia alienação mental hereditária na família do réu, fato este que levaria a uma execução com fins de tratamento ao alienado. Em sentido oposto, os juízes tendem ao entendimento de imputabilidade de Pierre, tendo em vista que se encontrava lúcido no momento dos homicídios, demonstrando notável consciência e frieza ao descrever e justificar sua barbárie familiar.

Pierre demonstrava horror pelas mulheres, despreza as atitudes da mãe que maltratava o marido, seu pai. Com o objetivo de livrar seu pai do sofrimento contínuo, inspirado por Deus, como escrito em seu memorial, agindo em seu nome, como expôs em seus depoimentos, decide a morte de sua mãe e com ela a de sua irmã, que sempre tomava partido da mesma. Mas, para que seu pai usufruísse de liberdade plena, era também preciso se livrar de seu pequeno irmão.

Inicialmente condenado à morte como parricida e fratricida, foi perdoado, tendo tido sua pena comutada em prisão perpétua.

A casa dos mortos

O documentário “A casa dos Mortos” mostra uma faceta da vivência entre os Muros do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador-BA.

É dividido em três cenas em que se retratam três caminhos diversos entre os muros dos manicômios judiciais: o suicídio, o ciclo interminável de internações e a sobrevivência tal qual uma prisão perpétua pode proporcionar. Estes caminhos são personificados, respectivamente, nas pessoas de Jaime, Antônio e Almerindo.

A primeira cena mostra Jaime, descrito por seus colegas de internação como usuário de drogas e uma pessoa muito agressiva, tanto fora do hospital, quanto dentro de suas dependências. Jaime conta que está em sua segunda passagem pelo manicômio judicial; que a 1ª vez foi por causa de um homicídio praticado enquanto esteve “descompensado”. Após o cumprimento da pena, por este fato, Jaime retornou às ruas, onde deixou de tomar os remédios necessários, passando a consumir álcool e entorpecentes, vindo, então, a cometer outro homicídio.No hospital, após dois meses da segunda internação, pratica novo homicídio, sendo este contra um de seus colegas, ao reagir a uma provocação que a vítima lhe teria feito, qual seja, chamar-lhe de “viado”, mostrando-lhe o pênis e seu esperma. Alguns dias após a entrevista, internos relatam que Jaime teria cometido suicídio. Ele teria amarrado uma das pontas do lençol na grade da porta, passando o restante por ciam dela e, com esta outra ponta, feito o laço onde teria colocado sua cabeça. Depois, Jaime subiu na cama e se jogou ao ar, não dando espaço para os pés alcançarem o chão.

A segunda cena retrata a situação de Antônio, reincidente em passagens por manicômios judiciais. Cena bastante interessante mostra a funcionária do hospital, sugerindo que Antônio fosse para sua ala, para tomar banho e cortar as unhas. Antônio não concorda e responde que pintaria as unhas. A funcionária, então, retruca que, ali, homem não pintava unha, tendo Antônio argumentado que não teria nenhum problema, pois se os funcionários fossem homens também, ele, de qualquer modo, poderia pintar suas unhas, pegar o esmalte, batom, passar em sua boca. Após esses comentários, a funcionária pergunta, com ironia:” Você usa batom, é?” Antônio responde: “Eu tenho a capacidade de usar batom, por que não?”

Por último, aparece Almerindo, interno do hospital, que ali se encontra pelo fato de, no dia 22 de setembro de 1981, por volta das 9 horas da manhã, supostamente, ter atirado uma pedra contra um menino de 14 anos que andava de bicicleta, fazendo-o cair ao chão, sangrando, e, em seguida, ter pego a referida bicicleta e a lançado em cima do garoto, tendo, após isso,