As Organizações Internacionais

As Organizações Internacionais, ou também, Organizações Intergovernamentais são órgãos que foram desenvolvidos pelos países soberanos, tendo como principal objetivo a ajuda mútua para a evolução da economia, sociedade e política dos entes, através de normativas instauradas em tratados.

Os principais objetivos a serem desenvolvidos pelas Organizações Internacionais são as atuações conjuntas para o desenvolvimento econômico das sociedades e de suas políticas sociais, buscando soluções para lides entre países membros através de normativas para melhor atender seus interesses, bem como, fiscalizar o cumprimento de acordos e tratados firmados por estes.

Dentre essas organizações, no ano de 1902 fora criada a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que consiste em um órgão de cunho internacional, que versa sobre questões de saúde pública dos países das Américas.

A Organização Pan-Americana de Saúde detêm 35 países membros, dentre eles,  Brasil,  Argentina, Bolívia, Chile, Canadá, Costa Rica, Cuba, Haiti, México, Jamaica, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e outros.

Seus órgãos diretores compreendem na Conferência Sanitária Pan-Americana, Conselho Diretor e o Comitê Executivo. O órgão assessor do Comitê Executivo é o Subcomitê de Programa, Orçamento e Administração.

A Conferência é a autoridade suprema da Organização, onde seus membros se realizam reunião para discutir sobre suas políticas, tratados e traçar metas, de 05 em 05 anos.

O escritório regional da Organização Pan-Americana de Saúde tem sede na cidade de Washington, nos Estados Unidos, sendo parte integrante da Organização Mundial da Saúde para as Américas e do conjunto da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos, além disso, possui cerca de 27 escritórios em diversos países membros da organização, bem como, 08 centros de pesquisas científicas.

A relação do Brasil com a Organização Pan-Americana se iniciou imediatamente com a sua criação, vindo a atuar efetivamente no controle e combate contra a epidemia de febre amarela que disseminava na população brasileira.

No ano de 1970, Oswaldo Cruz representou o Brasil na terceira Convenção Sanitária, momento este que fora criado o Escritório Sanitário Nacional para atender as necessidades do Brasil, Bolívia, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.

Insta destacar as criações que fortificaram a cooperação da Organização Pan-Americana e o Brasil, com a construção do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) no ano de 1947, bem como, a criação da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME), no ano de 1967, ambas no território nacional brasileiro.

No ano de 1982, a diretoria do OPAS teve como cargo de presidência o brasileiro Carlyle Guerra de Macedo, marco histórico e primordial para o desenvolvimento da saúde no pais, onde posteriormente fora criado o Sistema Único de Saúde (SUS).

No Brasil, o atual representante da Organização Pan-Americana de Saúde e Organização Mundial da Saúde é o Doutor Joaquim Molina, com sede na cidade de Brasília/DF.

Além disso, a OPAS atua em conjunto com o Ministério da Saúde, bem como, com outros ministérios e secretarias da saúde, agências e órgãos governamentais e não governamentais.

A relação direta entre a OPAS e o Ministério da Saúde no Brasil, ocorreu legalmente no ano de 2000, através de Termos de Cooperação (TC), visando o alinhamento de condutas e estratégias desenvolvidas entre o OPAS e o Ministério da Saúde Brasileiro para melhor atender os interesses conjuntos relacionados á saúde.

Os Termos de Cooperação tem por objetivo, normatizar condutas e efetiva-las, agregando conhecimentos técnicos e específicos na área da saúde, em especial para melhorias no Sistema Único de Saúde.

No tocante aos projetos, a Organização Pan-Americana da Saúde tem desenvolvido 07 programas no Brasil, que orientam estrategicamente sobre a atenção primária a saúde e a promoção desta, bem como, o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

As denominações dos programas compreendem: Doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta, tendo como cunho a prevenção e o controle das doenças transmissíveis; Doenças não transmissíveis e saúde mental; Família, gênero, etnicidade e curso de vida, Recursos humanos em saúde; Sistemas e serviços de Saúde; Medicamentos e tecnologia em saúde e Gestão do conhecimento, comunicação, bioética e pesquisa.

A referida Organização de saúde atua potencialmente no avanço da prestação do serviço de saúde pública, através de desenvolvimentos tecnológicos e propagação da ciência dos países membros vinculados á Organização Mundial da Saúde, no qual estudam melhorias no controle e prevenção de doenças crônicas, infecciosas, epidemiológicas, zoonoses, dentre outras.

Segundo o site , a missão da Organização Pan-Americana de Saúde é: “Orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estados-Membros e outros parceiros, no sentido de promover a equidade na saúdem combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas”.